CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Solenidade de lançamento do Relatório Azul 2012 reuniu autoridades e instituições na Assembleia
Luiz Osellame - MTB 9500
O lançamento do Relatório Azul 2012 reuniu no
Salão Júlio de Castilhos na manhã desta quarta-feira (17)
parlamentares, representantes dos Poderes, orgãos de Estado e
representações de entidades e ONGS da sociedade civil que trabalham
na defesa dos direitos humanos.
O deputado Jeferson Fernandes (PT), presidente da
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento gaúcho,
agradeceu a presença dos parlamentares, especialmente
o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul,
deputado Pedro Westphalen (PP), do secretário de Segurança Pública
RS, Airton Michels, que representou o governador Tarso Genro na
solenidade, demais autoridades e representantes dos poderes e
entidades da sociedade civil. Ele também referiu que o
Relatório Azul hoje lançado foi idealizado pelo ex-deputado Marcos
Rolim e que continuou sendo publicado por diversos parlamentares que
ocuparam a presidência da CCDH, como é o caso da hoje ministra
da secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da
República, Maria do Rosário.
Jeferson destacou que na edição 2012 do
Relatório Azul, para além dos temas nacionais, também estão
com questões internacionais, pois hoje vivemos em meio à
reafirmação de direitos e periodicamente comemorando a Declaração
Universal dos Direitos Humanos, presentes em muitos textos legais,
como é o caso da Constituição do Brasil, mas não raro verificamos
violações a estes direitos, mesmo que eles estejam dentro dos
códigos e estejam previstos em lei. "Mas quando se trata de
violação de direitos humanos não basta estar previsto na lei uma
punição para quem transgride, porque na maioria dos casos a
motivação do agressor é por um conceito ou um preconceito que
possui em relação à vitima, porque o agressor subentende que ele é
superior ao outro e, portanto, está legitimado a ferir a outra
pessoa", alertou.
Para Jeferson a Assembleia Legislativa tem como
incumbência refletir sobre os dramas vividos na atualidade, não com
medidas imediatistas como muitas vezes vemos por ai propagadas
pela mídia como a pena de morte, prisão perpétua, diminuição
da maioridade penal e até a castração química, como se fossem a
solução para todos os males que nos afetam. "Estas soluções,
até com o intuito populista de ganhar o senso comum, nós
enquanto defensores e defensoras dos direitos humanos não
aceitamos. As poíticas públicas exigem muito maior complexidade,
porque estamos lidando com seres humanos que, na sua natureza, são
complexos", argumentou.
Jeferson adiantou que o Relatório Azul 2013
conterá um diagnóstico produzido a partir dos dados levantados
por uma caravana da CCDH pelos diversos municípios do estado.
O presidente da Assembleia, deputado Pedro
Westphalen destacou o trabalho realizado pela Casa em cada uma das
comissões e por cada um dos parlamentares na representação de
todos os setores da sociedade gaúcha. Ele reafirmou que a Assembleia
Legislativa é um local privilegiado para as discussões e debates de
todos os temas que interessam à sociedade gaúcha.
O secretário Airton Michels agradeceu a
oportunidade de representar o governador Tarso Genro na
solenidade de lançamento do Relatório Azul e reafirmou que que
o Poder Executivo trabalha para a implementação de políticas
públicas que minorem as desigualdades e respondam aos desafios
colocados na questão dos direitos humanos no estado.
“O Relatório Azul, desde sua primeira
publicação, tem se ocupado das questões relativas aos direitos
humanos nos limites do RS. No relatório de 2012, focamos a questão
dos direitos humanos a partir da perspectiva de uma sociedade global,
evidenciando como problemas relativos a esta sociedade afetam o dia a
dia de todos os cidadãos, independente do lugar onde estão”,
destacou o deputado Miki Breier (PSB), presidente da Comissão de
Cidadania e Direitos Humanos durante o biênio 2011-2012.
Também participaram da solenidade desta manhã os
deputados Valdeci Oliveira (PT), vice-presidente da CCDH, Ana Affonso
(PT), Aldacir Oliboni (PT), Miriam Marroni (PT), Miki Breier (PSB),
Adilson Troca (PSDB), a promotora de justiça, Angela Salton; a
defensora pública Cláudia Barros, a representante do TRT 4ª
Região, Maria M. Telesca; o representante da Procuradoria geral
do Estado, Silvio Guido Fioravante Jardim; a representante da
secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social, Rúbia Cruz; a
representante da Brigada Militar, Nádia Gehrard; a secretária
municipal de Assistência Social e Cidadania de Cachoeirinha, Isabel
Medeiros; a diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto
Alegre, Maria Beatriz Stumpf, além de representantes da OAB RS e
Idest, entre outras instituições.
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