Parlamentares da CCDH aprovaram a realização de seis audiências públicas
Luiz Osellame- MTB 9500
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (10), a Comissão de
Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), presidida pelo deputado Jeferson Fernandes
(PT), aprovou os seis requerimentos de audiências públicas que constavam da
ordem do dia.
Jeferson destacou que todos os requerimentos de audiências públicas que
constavam da ordem do dia da CCDH na reunião desta manhã foram aprovados por
unanimidade. "Tratando do tema da adoção de crianças, por exemplo, nós nos
senzibilizamos e consideramos que é adequado que as pessoas tenham maiores
informações sobre a questão. Sobre a homofobia, discriminação daqueles e
daquelas que não são heterosexuais é uma temática em voga no Brasil e ainda a
discussão sobre a violência e abuso sexual de crianças e
adolescentes", sublinhou o parlamentar.
O presidente da CCDH também anunciou que nos próximos encontros será
definida uma agenda para a realização das audiências públicas já aprovadas pelo
órgão técnico e para que todos os debates produzam resultados positivos para a
sociedade.
Processo de paz na Colômbia
Parlamentares da CCDH receberam convite para participar, nos dias 24, 25 e 26 de maio, na
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de um Fórum que debaterá o
processo de paz na Colômbia. Para o deputado Jeferson este é um tema que não é alheio ao Parlamento gaúcho, por sermos vizinhos e condividirmos os problemas e angústias dos povos da América Latina.
Na reunião de hoje os parlamentares concordaram em aprovar o requerimento
de audiência pública proposta pelo deputado Jorge Pozzobom (PSDB) para debater
as condições de segurança pública no ambiente de trabalho no setor de táxi do
Estado, ressalvando que ela seja realizada em conjunto com a Comissão de
Segurança e Serviços Públicos e de Assuntos Municipais.
O deputado Cassiá Carpes (PTB) passsou a integrar a CCDH como titular, no
lugar do deputado Ronaldo Santini (PTB).
Debates aprovados
Os parlamentares aprovaram os seguintes requerimentos de audiências
públicas:
Assunto: Debater as condições de segurança pública no ambiente de
trabalho no setor de táxis no Estado.
Proponente: deputado Jorge Pozzobom (PSDB)
Local: Assembleia Legislativa
Local: Assembleia Legislativa
Assunto: Adaptação e características especiais para a acessibilidade
das pessoas com deficiência à habilitação e renovação da
CNH.Proponente: deputado Valdeci Oliveira (PT)
Local: Assembleia Legislativa
Local: Assembleia Legislativa
Assunto: Debater, “No dia Internacional do Orgulho LGBT”, a situação
desses segmentos, os preconceitos, problematizando as propostas existentes, bem
como as diferentes ações que vem sendo realizadas em âmbito Estadual e
Federal.
Proponente: deputado Jeferson Fernandes (PT)
Local: Assembleia Legislativa RS.
Proponente: deputado Jeferson Fernandes (PT)
Local: Assembleia Legislativa RS.
Assunto: “A Adoção“, problematização das propostas existentes e as
diferentes ações nos âmbitos Estadual e Federal.Proponente: deputado
Jeferson Fernandes (PT)
Local: Porto Alegre - RS
Local: Porto Alegre - RS
Assunto: “A exploração Sexual Infanto Juvenil” e as política de âmbito
Estadual e Federal.
Proponente: deputado Jeferson Fernandes (PT)
Local: Assembleia Legislativa
Proponente: deputado Jeferson Fernandes (PT)
Local: Assembleia Legislativa
Assunto: Debater a temática da Campanha da Fraternidade 2013
“Fraternidade e Juventude“.Proponente: deputado Miki Breier (PSB) -
Associação Nacional de Educação Católica
Local: Plenário Luiz Oswaldo Bender, Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo.
Local: Plenário Luiz Oswaldo Bender, Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo.
Presenças
Participaram da reunião ordinária desta quarta-feira os deputados Valdeci
Oliveira (PT), Aldacir Oliboni (PT), Edegar Pretto (PT), Miki Breier (PSB),
Álvaro Boessio (PMDB), Décio Franzen (PDT), Cassiá Carpes (PTB), Adolfo Brito
(PP) e Elisabete Felice (PSDB
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