Grupo Executivo debate o estatuto da APAC e sua implantação no RS
Luiz Osellame - MTB 9500 - PT - 09/04/2013
Em reunião realizada
na manhã desta terça-feira (9) o Grupo Executivo da APAC RS debateu
o estatuto da entidade e sua constituição no Rio Grande do
Sul. Representante da APAC MG virá ao estado no mês de
maio para debater a formatação e implementação deste
modelo prisional no estado.
O deputado Jeferson
Fernandes (PT), presidente da Comissão de Cidadania e Direitos
Humanos da ALRS, saudou a presença dos integrantes do Grupo
Executivo na reunião desta manhã. Ele agradeceu ainda a
participação de um grupo de estudantes de Direitos da Faculdade Dom
Bosco na reunião e o interesse pelo tema em discussão.
Para Jeferson cada
reunião realizada aponta para uma série de avanços com o
escalarecimento de dúvidas que vão surgindo na formatação e
implementação deste modelo prisional aqui no estado. "Ainda
persistem algumas dúvidas, mas com a vinda do presidente da
Federação Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC),
Valdeci Antônio Ferreira, no dia sete de maio, nós vamos
dirimir as questões pendentes. Para nós está nítido que
formatar juridicamente a Associação de Proteção e Assistência
aos Condenados (APAC) não é tão difícil e nem tão complexo, pois
são pessoas físicas que irão participar com as diversas
atribuições dos associados e da diretoria, com a concordância das
igrejas Católica e Assembleia de Deus, que participam do Grupo
Executivo", sublinhou o parlamentar.
Na próxima semana,
quando ocorre uma nova reunião do Grupo Executivo para implantação
da APAC no Rio Grande do Sul, será debatida a questão do
prédio que abrigará a instituição.
O representante da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Roque Soares Reckziegel,
relatou aos participantes do Grupo Executivo da APAC RS os resultados
da reunião realizada na última semana para tratar da elaboração
do estatuto da entidade aqui no estado. "Como a FBAC prevê uma
metodologia de trabalho, da qual nós não podemos fugir, nós
utilizamos uma minuta de estatuto já existente, mas que foi
elaborada com base na organização judiciária de Minas Gerais (MG)
e que por isso mesmo precisa ser adapatada para a nossa realidade",
justificou.
Presenças
Participaram da reunião desta manhã o juiz da Vara de Execuções Penais de Porto Alegre, Sidnei Bruzuska; o promotor Gilmar Bortolotto; o representante da OAB/RS, Roque Soares Reckziegel; os representantes do Ministério Público RS, Dr. Antonio Carlos de Avelar Bastos e Luciano Pretto; o representante da Defensoruia Pública RS, Irvan Antunes Vieira Filho; a representante da Corregedoria da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe -RS) Elisete Janaina R. G. de Oliveira; o pastor da Assembleia de Deus, Lacir Moraes Ramos e a representante da Pastoral Carcerária da igreja Católica, Marlene Sosa
Participaram da reunião desta manhã o juiz da Vara de Execuções Penais de Porto Alegre, Sidnei Bruzuska; o promotor Gilmar Bortolotto; o representante da OAB/RS, Roque Soares Reckziegel; os representantes do Ministério Público RS, Dr. Antonio Carlos de Avelar Bastos e Luciano Pretto; o representante da Defensoruia Pública RS, Irvan Antunes Vieira Filho; a representante da Corregedoria da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe -RS) Elisete Janaina R. G. de Oliveira; o pastor da Assembleia de Deus, Lacir Moraes Ramos e a representante da Pastoral Carcerária da igreja Católica, Marlene Sosa
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