Deputados discutem situação dos pescadores e declarações de Bolsonaro
Marinella Peruzzo - MTE 8764 - 11:33 - 10/12/2014 - Foto: Juarez Junior
Parlamentares ouviram relato sobre sitação de pescadores na Fronteira Oeste
Na reunião ordinária da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos desta quarta-feira (10), o deputado Aldacir Oliboni (PT) apresentou relatório sobre audiências públicas realizadas em Uruguaiana e São Borja, no dia 28 de novembro, a respeito da situação dos pescadores diante da proibição legal à pesca do dourado e do surubim.
Conforme o parlamentar, os debates contaram com a participação de mais de 400 pessoas, entre pescadores, representantes de associações e colônias de pescadores, do Ministério Público, da Fepam, de prefeituras municipais e câmaras de vereadores.
Desde 2002, com breve interrupção, a pesca do dourado e do surubim é proibida no Rio Grande do Sul. Na época, decretou-se que as espécies estavam ameaçadas de extinção. Pescadores alegam, porém, que de lá para cá, houve um grande crescimento populacional desses peixes, ameaçando inclusive espécies menores.
Além disso, enquanto os pescadores gaúchos estão proibidos de efetuar a captura e a comercialização dos peixes, pescadores catarinenses, argentinos e uruguaios, no mesmo rio, podem efetuá-las. “É como se, de uma parte, o dourado e o surubim falassem em espanhol e de outra, em português”, dizem os pescadores da região em tom de brincadeira.
Entre os encaminhamentos sugeridos para a questão, o parlamentar destacou o envio por parte da comissão, de ofícios aos órgãos e entidades que, embora tivessem sido convidados, não compareceram às audiências; a realização de estudo por zoneamento na Bacia do Rio Uruguai sobre a densidade populacional das espécies do dourado e do surubim; e sugestão ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal para que seja realizado Termo de Ajustamento de Conduta para a liberação da pesca entre os municípios de Garruchos e Barra do Quarai, até que novo estudo seja realizado.
Moções de repúdio e de solidariedade
Após a apresentação e discussão do relatório, os parlamentares manifestaram-se sobre as recentes declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ). Da tribuna do plenário, Bolsonaro afirmou que não estuprava a deputada e ex-ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merecia”. Disse também que o Dia Internacional dos Direitos Humanos (celebrado hoje) era, no Brasil, o “Dia Internacional da Vagabundagem” e que “os Direitos Humanos no Brasil só defendiam bandido”.
Jeferson Fernandes (PT), Valdeci Oliveira (PT) e Aldacir Oliboni (PT) consideraram as falas do parlamentar federal extremamente graves. Para Valdeci, Bolsonaro deveria ter sido imediatamente preso após o ocorrido. Jeferson Fernandes, presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da ALRS, propôs o envio de uma moção de repúdio às declarações do parlamentar e de solidariedade a Maria do Rosário.
Presenças
Estiveram na reunião os deputados Jeferson Fernandes (PT), Valdeci Oliveira (PT), Aldacir Oliboni (PT), Elisabete Felice (PSDB), Cassiá Carpes (SDD) e Miki Breier (PSB).
