Femicídios no RS

Jefferson Fernandes lamenta femicídios no RS

Gilmar Eitelwein - MTE 5109 - 18:44 - 18/11/2014

O deputado Jeferson Fernandes (PT) lamentou os recentes femicídios ocorridos no estado. Um dos casos vitimou a ex-secretária de Educação do governo Orlando Desconsi, professora Neli Cadaval da Costa, da cidade de Santa Rosa. Ela foi alvejada na cabeça pelo ex-marido e está internada na UTI do Hospital Vida & Saúde em estado gravíssimo.

Em manifestação na Tribuna da Assembleia nesta terça-feira (18), o parlamentar defendeu a luta contra o machismo e pelo fim da violência contra as mulheres. “O que aconteceu com a Neli sabemos que acontece com milhares de mulheres na hora que elas buscam afirmar seus direitos. Há um sentimento de posse em relação à mulher, os homens geralmente agem assim ou de outras formas não menos violentas”.

O parlamentar entende que é preciso ter mais delegacias especializadas nos municípios, para tratamento e prevenção, para que diminuam casos como este. “Mesmo com advento da Lei Maria da Penha, os crimes não diminuíram”, lamentou.

Reforma política

O deputado também defendeu a necessidade de uma reforma política que acabe com o financiamento de campanhas por empresas. Segundo ele, os escândalos envolvendo diversas lideranças políticas, como no caso da Petrobras, “vira e mexe tem a ver com o patrocínio de campanhas eleitorais”. Para o petista a reforma política, com o respectivo financiamento público, é urgente e fundamental para que voltem a prevalecer, na política, valores como ética e honestidade.

Projeto À Flor da Pele

Projeto À Flor da Pele é apresentado na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da ALRS

Luiz Osellame - MTE 9500 - 10:39 - 05/11/2014 - Foto: Marcelo Bertani

Marli Silveira apresentou o projeto aos parlamentares

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (5), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos ouviu, durante o período dos Assuntos Gerais, relato sobre o trabalho desenvolvido pelo projeto "À Flor da Pele" junto às detentas do Presídio Regional de Santa Cruz do Sul.

 

O presidente da CCDH, deputado Jeferson Fernandes (PT), agradeceu a presença da coordenadora do projeto pela sua apresentação e destacou que o tema da situação carcerária é uma preocupação permanente do órgão técnico. Ele sublinhou que esta preocupação é ainda maior com relação às mulheres encarceradas, pois elas além de se sentirem abandonadas também sofrem  com a separação da família, principalmente dos filhos pequenos.

 

À Flor da Pele  

 

A coordenadora do projeto À Flor da Pele, Marli Silveira, destacou que o trabalho foi iniciado em 2012  com o objetivo de resgatar a cidadania por meio da criatividade e da valorização do desenvolvimento intelectual das detentas do Presídio Regional de Santa Cruz do Sul. Oficinas de criação, formação e interação sociocultural e de interlocução são desenvolvidas em parceria com o  Instituto Padre Reus, Conselho da Mulher de Santa Cruz do Sul e Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).

 

Para Marli, a cultura abre possibilidades indescritíveis para a promoção da cidadania artística e humana e é necessário continuar acreditando no ser humano. 

 

Presenças

Também participaram da reunião ordinária desta manhã os deputados Ciro Simoni (PDT), Adolfo Brito (PP), Aldacir Oliboni (PT) e Álvaro Boessio (PMDB).

Direitos Humanos

Aprovados projetos relativos a cotas raciais e política para famílias em situação de vulnerabilidade

Marinella Peruzzo - MTE 8764 - 10:53 - 12/11/2014 - Foto: Marcelo Bertani

A Comissão de Cidadania Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), aprovou na manhã desta quarta-feira (12), em reunião ordinária, pareceres favoráveis a dois projetos de lei: o primeiro propõe alteração na lei de criação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) para que a reserva de vagas a negros e indígenas seja proporcional ao total da população negra e indígena no estado; o segundo propõe a instituição da Política Estadual da Família Cidadã. Também foi aprovado requerimento de audiência pública para tratar da situação dos pescadores da região de São Borja.

De autoria do deputado Raul Carrion (PCdoB), com parecer do deputado Valdeci Oliveira (PT), o PL 154 2013 propõe que o número de vagas na UERGS destinadas a negros e indígenas seja estabelecido com base no censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e não por um percentual fixo, como constava na lei em vigor.

Já o projeto que institui a Política Estadual de Família Cidadã (PL 324 2007) pretende garantir o desenvolvimento da cidadania e a inclusão social da família em situação de vulnerabilidade social, por meio do acesso a programas e a serviços de assistência social, educação, saúde, formação profissional e geração de trabalho e renda e da transferência de benefício monetário para a complementação mensal dos seus rendimentos. O projeto é de autoria da deputada Marisa Formolo (PT) e teve parecer do deputado Jorge Pozzobom (PSDB), lido pelo deputado Jeferson. Em sua avaliação, o relator sugere uma emenda propondo a substituição da expressão “família cidadã” por “família em situação de vulnerabilidade”, a fim de dar mais clareza ao texto.

O projeto considera em situação de vulnerabilidade famílias que vivam na rua, em situação de mendicância, vítimas de violência ou do uso de drogas; possuam crianças que realizam trabalho infantil; necessitem de medida de proteção; tenham adolescente que esteja cumprindo medidas socioeducativas; encontrem-se em estado de desnutrição; tenham portadores do vírus HIV; possuam adolescente grávida ou lactante; ou tenham portadores de deficiência.

Violência contra a mulher

No período destinado a Assuntos Gerais, o presidente da comissão, deputado Jeferson Fernandes, lamentou o assassinato de mais uma mulher, em Tramandaí, pelo ex-companheiro. Também mencionou a situação de ex-diretora de escola em Santa Rosa, companheira sua de partido e de lutas pelos direitos das mulheres, que foi baleada pelo ex-marido e encontra-se em estado gravíssimo na UTI. O marido, após o gesto, teria se matado.

Também no período dos Assuntos Gerais, o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), registrou o falecimento da mãe do governador Tarso Genro, Elly Herz Genro, aos 93 anos, e expressou suas condolências à família, no que foi acompanhado pelos demais parlamentares.

Estiveram na reunião os deputados Jeferson Fernandes (PT), Valdeci Oliveira (PT), Álvaro Boessio (PMDB), Giovani Feltes (PMDB), Aldacir Oliboni (PT), Adolfo Brito (PP), Miki Breier (PSB), Cassiá Carpes (SDD) e Marisa Formolo (PT).

Direitos Humanos

Comissão aprova pareceres a projetos de cotas e proteção às famílias

Kiko Machado - PTSul - com informações da Agência AL - Foto: Marcelo Bertani | Agência ALRS

Deputados Valdeci Oliveira e Jeferson Fernandes na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes, aprovou, na manhã desta quarta-feira (12), projeto que institui a Política Estadual de Família Cidadã (PL 324 2007), que pretende garantir o desenvolvimento da cidadania e a inclusão social da família em situação de vulnerabilidade social, por meio do acesso a programas e a serviços de assistência social, educação, saúde, formação profissional e geração de trabalho e renda e da transferência de benefício monetário para a complementação mensal dos seus rendimentos. O projeto é de autoria da deputada Marisa Formolo (PT) e teve parecer do deputado Jorge Pozzobom (PSDB), que sugeriu emenda substituindo a expressão “família cidadã” por “família em situação de vulnerabilidade”.

O projeto considera em situação de vulnerabilidade famílias que vivam na rua, em situação de mendicância, vítimas de violência ou do uso de drogas; possuam crianças que realizam trabalho infantil; necessitem de medida de proteção; tenham adolescente que esteja cumprindo medidas socioeducativas; encontrem-se em estado de desnutrição; tenham portadores do vírus HIV; possuam adolescente grávida ou lactante; ou tenham portadores de deficiência.

Também foi aprovado parecer favorável do deputado Valdeci Oliveira (PT) a projeto do deputado Raul Carrion (PCdoB) que propõe alteração na lei de criação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul para que a reserva de vagas a negros e indígenas seja proporcional ao total da população negra e indígena no estado a partir de informações do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e não por um percentual fixo, como constava na lei em vigor. Além disso, foi aprovado requerimento do deputado Aldacir Oliboni (PT) para realização de audiência pública sobre a situação dos pescadores de São Borja e região.

Ao final, o deputado Jeferson Fernandes lamentou os recentes femicídios ocorridos no estado. Um dos casos vitimou a ex-secretária de Educação do governo Orlando Desconsi, professora Neli Cadaval da Costa, da cidade de Santa Rosa. Ela foi alvejada na cabeça pelo ex-marido e está internada na UTI do Hospital Vida & Saúde em estado gravíssimo. Jeferson defendeu a luta contra o machismo e pelo fim da violência contra as mulheres.