Letícia Rodrigues - MTE 9373 - 11:36 - 06/08/2014 - Foto: Mariana Carlesso
Campanha recebeu apoio da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos
Durante o período dos Assuntos Gerais da reunião ordinária da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, nesta manhã (6), houve o lançamento da campanha de coleta de assinaturas para Proposta de Iniciativa Popular a fim de instituir feriado estadual no dia 20 de novembro, data da morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares. A iniciativa, que recebeu apoio da CCDH, é da Frente Parlamentar contra o Racismo, a Homofobia e outras formas de Discriminação.
O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Valdeci Oliveira (PT), explicou que várias entidades que participam do órgão levantaram a questão dessa luta histórica para instituir um feriado no RS com esse teor. A partir daí, foram avaliadas as maneiras de encaminhar a proposta: via Executivo, por iniciativa de algum parlamentar ou por iniciativa popular. "Optou-se pela proposta de iniciativa popular para dar uma força maior ao movimento e também ampliar o debate sobre o tema", justificou Valdeci. Segundo ele, são necessárias em torno de 70 mil assinaturas para que o projeto possa ser protocolado na Casa e seguir os trâmites legislativos.
Todos os parlamentares presentes na reunião saudaram a iniciativa e foram os primeiros a assinar o documento. O presidente da CCDH, Jeferson Fernandes (PT), e os deputados Adolfo Brito (PP), Aldacir Oliboni (PT), Miki Breier (PSB) e Cassiá Carpes (SDD) destacaram a importância da discussão que esse tema certamente irá gerar. Uma das questões levantadas nesse sentido, por Cassiá, diz respeito ao posicionamento do comércio, que poderia ser contra a instituição de mais um feriado no RS. Ciro Simoni (PDT) lembrou também que a AL, desde 1995, por sua iniciativa, realiza uma sessão solene em novembro para homenagear o Dia Estadual da Consciência Negra.
Após, houve manifestações de representantes de diversas entidades que integram a Frente Parlamentar em defesa da instituição do feriado estadual no dia 20 de novembro. Entre as entidades representadas estavam Movimento Negro Unificado, Ministério Público, Ajuris, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Procuradoria Geral do Estado.
