1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio

Parlamentares ouvem relato sobre a 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio

Luiz Osellame - MTE 9500 - 11:05 - 16/07/2014 - Foto: Marcelo Bertani

CCDH realizou última reunião antes do recesso parlamentar

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (16), os parlamentares da Comissão de Cidadania e Direitos ouviram relato sobre a 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (1º COMIGRAR), realizada na cidade de São Paulo de 30 de maio a 1º de junho de 2014.

O presidente da CCDH, deputado Jeferson Fernandes (PT), destacou a importância do debate sobre o tema das migrações já que o Brasil tem recebido pessoas provenientes de países africanos e do Haiti, que buscam a sobrevivência e a reconstrução das próprias vidas longe de conflitos e catástrofes naturais. Ele sublinhou que a participação do órgão técnico na  1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio teve o objetivo de conhecer e debater as políticas públicas que os governos podem e devem implementar para atender os migrantes que chegam ao país em busca de trabalho e de uma vida melhor.

Também manifestaram-se sobre o tema os deputados Cassiá Carpes (SDD), Adolfo Brito (PP) e Elisabete Felice (PSDB).

Assuntos Gerais

A servidora da CCDH, Maria Dalva Pimentel Faveiro, representante do órgão técnico na 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (1º COMIGRAR),  apresentou aos parlamentares um relato dos trabalhos desenvolvidos no evento. Ela destacou que o debate é uma iniciativa inovadora dos ministérios da Justiça, do Trabalho e Emprego e das Relações Exteriores e teve como objetivo propiciar espaço para diálogo na busca da formulação de propostas para subsidiar a integração da temática migratória e do refúgio nas políticas públicas brasileiras com uma gestão pautada pelos direitos humanos.

Eixos de debate do 1º COMIGRAR

- Igualdade de tratamento e acesso a serviços e direitos

- Inserção social, econômica e produtiva

- Cidadania cultural e reconhecimento da diversidade

- Abordagem de violações de direitos humanos e meios de prevenção e proteção

- Participação social e cidadã e transparência.

Presenças

Também participou da reunião desta manhã o vice-presidente da CCDH, deputado Valdeci Oliveira (PT).