Prevenção da violência contra a infância

Parlamentares discutem ações ligadas à prevenção da violência contra a infância  

Luiz Osellame - MTE 9500 - 12:42 - 23/04/2014 - Foto: Gabriele Didone/Divisão de Fotografia

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realizou reunião ordinária na manhã desta quarta-feira (22). No encontro, os parlamentares debateram proposta da realização de uma audiência pública para debater o papel dos conselheiros tutelares no trabalho de prevenção à violência contra a infância.

O presidente do órgão técnico, deputado Jeferson Fernandes (PT), destacou que a CCDH tem realizado a Caravana da Cidadania, que percorreu diversas cidades do estado, para fomentar a criação da rede de proteção dos Direitos Humanos no Rio Grande do Sul.

O deputado Jorge Pozzobom (PSDB) comunicou aos parlamentares que estava protocolando requerimento de audiência pública na CCDH para tratar da importância dos conselheiros tutelares no trabalho de proteção à crianças e adolescentes vítimas de violência.

Presenças

Também participaram da reunião de hoje os deputados Valdeci Oliveira (PT), Aldacir Oliboni (PT), Giovani Feltes (PMDB), Ciro Simoni (PDT), Elisabete Felice (PSDB), MIki Breier (PSB) e Cassiá Carpes (SDD). 

Ocupações

Parlamentares aprovam audiência pública para tratar de ocupações em Cachoeirinha e Eldorado do Sul

Luiz Osellame - MTE 9500 - 10:22 - 16/04/2014 - Foto: Gabriele Didone/Divisão de Fotografia

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) aprovou na reunião ordinária desta manhã (16) a realização de audiência pública para tratar da ocupação Pinheiro, em Eldorado do Sul, e da ocupação Loteamento Santa Cruz, no município de Cachoeirinha.

O presidente da CCDH, deputado Jeferson Fernandes (PT), proponente da audiência pública aprovada nesta manhã, justificou o seu pleito destacando que é necessário debater o tema antes que a questão chegue ao Poder Judiciário, sem que sejam debatidas políticas públicas capazes de encaminhar uma solução consensual para a questão das ocupações.

Presenças

Participaram da reunião de hoje os deputados Aldacir Oliboni (PT), Ciro Simoni (PDT), Adolfo Brito (PP), Elisabete Felice (PSDB), Jorge Pozzobom (PSDB), Miki Breier (PSB), Cassiá Carpes (SDD) e Raul Carrion (PCdoB).

CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Parlamentares aprovam projeto para inibir violência contra mulheres seguradas do IPE-Saúde
Luiz Osellame - MTE 9500 | Agência de Notícias - 10:20-02/04/2014
Edição: Marinella Peruzzo - MTE 8764 - Foto: Marcos Eifler

Deputado Miki Breier é relator do projeto e proponente da audiência aprovada A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) aprovou, na reunião ordinária desta quarta-feira (2), parecer favorável do deputado Miki Breier (PSB) ao PL 320 2012, de autoria da deputada Ana Afonso (PT), que pretende inibir atos de violência praticados contra mulheres seguradas pelo regime de previdência e assistência à saúde do Rio Grande do Sul, através de ressarcimento, mediante ação de regresso em relação ao agressor.

Também aprovou a realização de audiência pública, proposta pelo deputado Miki Breier, para debater o tema "A Adoção no Brasil - preconceitos, tabus, avanços, entraves e as possibilidades de progresso em nível legislativo e de políticas públicas".

Pacto Gaúcho pelo Fim do Racismo Institucional

O deputado Valdeci Oliveira (PT), que presidiu a reunião da CCDH desta manhã, em resposta a memorando da presidência da Casa, que solicitava posicionamento do órgão técnico sobre o teor das ações e iniciativas propostas no Pacto Gaúcho pelo Fim do Racismo Institucional, a serem assumidas pelo Parlamento gaúcho consultou os parlamentares membros da CCDH sobre o tema e obteve aquiescência de todos os presentes.

Ele destacou que tais propostas são fruto da contribuição dos membros da CCDH, que compuseram grupo de trabalho para debater o tema. Valdeci sugeriu que a data de assinatura do Pacto Gaúcho pelo Fim do Racismo Institucional seja o dia 13 de maio de 2014.

Presenças

Participaram da reunião os deputados Álvaro Boessio (PMDB), Giovani Feltes (PMDB), Pedro Pereira (PSDB), Elisabete Felice (PSDB), Adolfo Brito (PP), Miki Breier (PSB), Ciro Simoni (PDT) e Aldacir Oliboni (PT).
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Caravana da CIdadania em Panambi