CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Parlamentares aprovam projeto para inibir violência contra mulheres seguradas do IPE-Saúde
Luiz Osellame - MTE 9500 | Agência de Notícias - 10:20-02/04/2014
Edição: Marinella Peruzzo - MTE 8764 - Foto: Marcos Eifler

Deputado Miki Breier é relator do projeto e proponente da audiência aprovada A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) aprovou, na reunião ordinária desta quarta-feira (2), parecer favorável do deputado Miki Breier (PSB) ao PL 320 2012, de autoria da deputada Ana Afonso (PT), que pretende inibir atos de violência praticados contra mulheres seguradas pelo regime de previdência e assistência à saúde do Rio Grande do Sul, através de ressarcimento, mediante ação de regresso em relação ao agressor.

Também aprovou a realização de audiência pública, proposta pelo deputado Miki Breier, para debater o tema "A Adoção no Brasil - preconceitos, tabus, avanços, entraves e as possibilidades de progresso em nível legislativo e de políticas públicas".

Pacto Gaúcho pelo Fim do Racismo Institucional

O deputado Valdeci Oliveira (PT), que presidiu a reunião da CCDH desta manhã, em resposta a memorando da presidência da Casa, que solicitava posicionamento do órgão técnico sobre o teor das ações e iniciativas propostas no Pacto Gaúcho pelo Fim do Racismo Institucional, a serem assumidas pelo Parlamento gaúcho consultou os parlamentares membros da CCDH sobre o tema e obteve aquiescência de todos os presentes.

Ele destacou que tais propostas são fruto da contribuição dos membros da CCDH, que compuseram grupo de trabalho para debater o tema. Valdeci sugeriu que a data de assinatura do Pacto Gaúcho pelo Fim do Racismo Institucional seja o dia 13 de maio de 2014.

Presenças

Participaram da reunião os deputados Álvaro Boessio (PMDB), Giovani Feltes (PMDB), Pedro Pereira (PSDB), Elisabete Felice (PSDB), Adolfo Brito (PP), Miki Breier (PSB), Ciro Simoni (PDT) e Aldacir Oliboni (PT).
© Agência de Notícias

As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.