COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Canoas quer sediar casa prisional APAC no RS

 Luiz Osellame - MTB 9500

                             Grupo Executivo reuniu-se com Jairo Jorge nesta manhã 

O presidente da CCDH da ALRS, deputado Jeferson Fernandes (PT), e integrantes do Grupo Executivo da APAC no estado reuniram-se na manhã desta terça-feira (30) com o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, para debater a implantação de uma casa prisional naquele município.

Jeferson avalia que o encontro com o prefeito de Canoas, para debater a implantação de uma casa prisional do modelo APAC no município, superou todas as expectativas. "Conhecendo o prefeito Jairo Jorge e sabendo dos projetos que ele está desenvolvendo na área da segurança pública já viemos com o otimismo elevado, mas com as suas próprias palavras ditas nesta reunião, que ele faz questão que a casa APAC seja construída em Canoas, dizendo exatamente qual é a área para o empreendimento, já resolve muitos impasses que poderiam ocorrer", salientou.

O presidente da CCDH também manifestou sua expectativa para a reunião a ser realizada na manhã do dia sete de maio, às 9 horas, na Sala Adão Pretto, térreo do Palácio Faroupilha com a presença do presidente da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Valdeci Antônio Ferreira, para apresentar a APAC e seu funcionamento aos integrantes do Grupo Executivo APAC no Rio Grande do Sul. "Até lá já teremos cumprido várias tarefas, como a constituição da APAC aqui no estado; a criação de uma unidade político-programática em torno da idéia; a definição do local para a instalação da APAC; o comprometimento do secretário de Segurança e o Chefe da Casa Civil com o projeto. Somente nos falta que o governo aporte os quatro milhões necessários para a construção da primeira unidade APAC no Rio Grande do Sul", argumentou o parlamentar.

O Procurador de Justiça, Dr. Antônio Carlos Avelar Bastos, representante do Ministério Público RS, avaliou como muito positivo o encontro desta manhã em Canoas para tratar da construção da casa APAC no município. "Temos visto neste trabalho um mutirão de todas as forças políticas e sociais do estado no sentido de construirmos uma primeira unidade com a aplicação do médoto APAC no estado. Hoje tivemos uma reunião histórica aqui na prefeitura de Canoas e foi um conforto muito grande receber a adesão do prefeito Jairo Jorge e a garantia de disponibilizar a àrea adequada para a instalação da primeira unidada da APAC no Rio Grande do Sul. Acho que esta é uma data histórica e um dia especial", comemorou.

O promotor Gilmar Bortolotto explicou ao prefeito Jairo Jorge que viu o funcionamento da APAC em Minas Gerais e acredita que este modelo funciona para a ressocialização dos apenados e que inclusive está sendo exportado para outros países, justamente por seu baixo índice de fugas e reincidências.

A promotora Cíntia Jappur sublinhou que acredita no modelo APAC como alternativa para o modelo convencional de presídios. Para ela trabalhar segurança pública somente com contenção não é possível e, neste sentido, a APAC é uma alternativa que devemos trilhar, sustentou.

O juiz Sidinei Bruzuska destacou que a instalação da casa prisional do modelo APAC é uma alternativa ao sistema prisional convencional, com custos relativamente baixos e com elevados índices de recuperação dos apenados. "Se Canoas abraça esta idéia tem grande possibilidade de se tornar exemplo para o trabalho de ressocialização de detentos", afirmou.

Canoas aceita sediar casa APAC no Rio Grande do Sul

O prefeito Jairo Jorge destacou que tem trabalhado, na sua gestão, um processo que compatibilize segurança pública e respeito aos direitos humanos, buscando a instituição de uma segurança pública cidadã. "Não é possível pensar em segurança pública sem uma política de emancipação dos detentos. Quando defendemos um modelo prisional diferenciado é porque acreditamos na idéia de adesão do detento como possibilidade de travessia e emancipação", defendeu.

Jairo Jorge destacou ainda que aceitar a instalação de uma casa prisional no município tornou-se mais factível com o Fundopem RS e Integrar RS, que possibilitam o recebimento de incentivos fiscais e contrapartidas do governo estadual nas áreas de segurança, educação e saúde para o desenvolvimento local. Ele ofereceu uma área de 50 hectares localizada no município e que está destinada inicialmente para a construção de um presídio convencional e um parque industrial de inovação. "Temos total interesse em fazer a casa APAC e precisamos ter esperança neste empreendimento", sublinhou. 

Na próxima sexta-feira (3) os promotores Luciano Pretto, Gilmar Bortolotto e o juiz Sidinei Bruzuska farão uma visita à àrea destinada pelo prefeito de Canoas para a construção da primeira casa prisional APAC no Rio Grande do Sul.

Também participaram da reunião desta manhã o representante do Ministério Público RS, Dr.  Luciano Pretto; a representante da Corregedoria da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe -RS), Elisete Janaina R. G. de Oliveira; o representante da Defensoria Pùblica RS, Ivan Antunes VIeira Filho; o pastor da Assembleia de Deus, Lacir Moraes Ramos; o  representante da Pastoral Carcerária da Igreja Católica, Sérgio I. Borges; o representante do Patronato Lima Drummond, Enio Andrade; o professor Gerson Rodrigues, da Faculdade Dom Bosco e os secretários de Canoas, Guilherme Pacífico (Segurança Pública) e Mário Cardoso (Relações Institucionais), entre outros.