Jeferson Fernandes participa de seminário na ALRS que debate a Vida Indígena no RS: Memória, Realidade e Perspectivas
Luiz Osellame - MTB 9500
O presidente da CCDH, deputado Jeferson Fernandes (PT), participou nesta
sexta-feira (19), no Plenarinho da ALRS, do seminário realizado em parceria com
a Comissão de Educação, Consea/ RS e comunidades indígenas para detaber o
tema Vida Indígena no RS: Memória, Realidade e Perspectivas.
Jeferson salientou que o seminário de hoje é mais uma oportunidade para os próprios indígenas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e outros órgãos que trabalham com a causa indígena se pronunciarem e tornarem públicas as informações que muitas vezes não recebem a devida atençõa da sociedade. "A s comissões de Cidadania e Direitos Humanos e de Educação nada mais fazem que abrir um espaço especial para as comunidades se pronunciarem", argumentou.
O presidente da CCDH lamentou que se tenha que esperar o dia 19 de abril, dia do índio, para realizar um debate sobre os problemas e perspectivas das comunidades indígenas brasileiras. Ele entende que seria adequado e minimamente justo que, ao longo do ano, tivéssemos o anúncio de políticas públicas resolvendo estes dilemas das comunidades indígenas, como a demarcação de terras, políticas de sustentabilidade bem focadas nas necessidades das populações indígenas, respeito a uma educação específica destas populações e outras pautas interessantíssimas que serão debatidas neste seminário.
Jeferson destacou que ainda existem muitos problemas a serem resolvidos pelo poder público, mas neste último ano ocorreram avanços, como uma maior disponibilidade de assistência técnica da Emater e de professores que atuam nas comunidades indígenas. Para o parlamentar o maior problema enfrentado pelas comunidades indígenas é o da demarcação das terras, como é o caso dos Guaranís, que nem almejam territórios tão amplos, mas que continuam relegados a pequeníssimos espaços de terras, que não oferecem as mínimas condições de auto-sustentabilidade.
Perigo do retrocesso ronda a legislação
O parlamentar considera que a aprovação da Proposta de Emenda à
Constituição 215, que tramita no Congresso Nacional, seria uma tragédia para as
comunidades indígenas. Se aprovada, A PEC 215 transfere a competência da
demarcação de terras do Ministério da Justiça para o Congresso Nacional, onde
existe uma hegemonia da bancada ruralista, alertou Jeferson.
Jeferson lamentou ainda a existência da PEC 237, que também tramita no Congresso Nacional, e que estabelece que 50% das terras indígenas já demarcadas possam ser arrendadas para colonos brancos cultivarem. Ele salientou que a justificativa usada para a aprovação desta proposição é de que os índios não cultivam estas terras e, portanto, elas poderiam ser utilizadas para a agricultura.
Para a presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT) , deputada Ana Affonso (PT), o objetivo do seminário é conhecer a realidade dos povos indígenas e seus anseios, dar visibilidade a essas demandas e envolver a sociedade civil no debate sobre os direitos indígenas.
Participam do seminário desta sexta-feira a representante do Conselho de Segurança Alimentar do Rio Grande do Sul (Consea/RS), Joice Baldez; da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Marcia Londero; das comunidades indígenas Guarani, Kaingang e Charrua; os antropólogos José Catafesto (UFRGS) e Valmir Pereira (Museu Antropológico do RS), entre outras entidades interessadas no tema.
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