Julgamento de brasileira presa na Espanha

Deputado Jeferson Fernandes acompanha julgamento de brasileira presa na Espanha

Cynara Baum - MTE 14336 - 17:12 - 09/09/2013 - Foto: Divulgação

O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa do RS, deputado Jeferson Fernandes (PT), está em Barcelona, na Espanha, para acompanhar o julgamento da gaúcha Bruna Frasson, nutricionista de 26 anos, que está presa no país desde março de 2012. A prisão se deu enquanto Bruna trabalhava em uma embarcação que realizava cruzeiros internacionais. O secretário da Justiça e dos Direitos Humanos do RS, Fabiano Pereira, representando o governo do Estado, também está acompanhando as audiências, que ocorrerão, ainda, nos dias 12 e 13.

O parlamentar observou que existem muitas diferenças entre a justiça espanhola e a brasileira. Prova disso é o relato de Bruna, que disse haver uma grande falha com os estrangeiros no que diz respeito ao que lá são chamados de advogados de ofício (o que pode aqui ser comparado com a Defensoria Pública). Ela, junto com os demais estrangeiros que estão sendo julgados coletivamente, reclamaram pela falta de orientação por parte dos advogados que fizeram o primeiro contato e na demora de um retorno.

Um aspecto positivo apontado por Jeferson, é que em julgamentos de 1º grau, na Espanha, são três julgadores, ou seja três opiniões, enquanto que no Brasil, existe apenas um. A juíza do caso fez uma proposta de pena individualizada para cada um dos réus que respondem contra atentado à saúde pública. De todos os acusados, Bruna é a única que declarou não ter envolvimento com o tráfico de drogas. No depoimento de seu colega de trabalho, esse confessou que retirou de sua mochila um computador pessoal e uma máquina fotográfica, e inseriu um pacote com drogas antes de atracarem em Barcelona, o que tinha relativamente o mesmo peso e contribuiu para que a nutricionista não percebesse a diferença.

Apoio CCDH

Tal iniciativa se deu durante audiência pública, realizada pela CCDH em junho deste ano, a qual tratou da “Violação de Direitos Humanos em Cruzeiros Nacionais e Internacionais”. No encontro, Alexandre Frasson, pai de Bruna, apontou duas violações graves aos direitos humanos, aos quais a ela foi submetida: a falta de presunção da inocência e de um julgamento individualizado, já que a gaúcha está sendo processada com outros tripulantes, suspeitos de tráfico de drogas. A família da jovem pediu o apoio do parlamentar para que seu direito à defesa fosse assegurado durante o julgamento.

Logo que Bruna foi presa, ela foi mantida incomunicável por mais de 15 dias, violação essa, gravíssima quando se trata de direitos humanos. Por fim, a brasileira, que não tem antecedentes criminais, deveria estar respondendo a acusação em liberdade, pois ela teria residência fixa em Barcelona e não representa perigo algum para a sociedade. 

Durante sua estada na Espanha, o deputado também irá visitar o Centro Penitenciário de Mulheres de Barcelona, o Consulado Brasileiro na Espanha, além de participar de audiência com a presidenta da Comissão de Justiça e Direitos Humanos do Parlamento da Catalunha, Gemma Calveti Barot.