ESPANHA

Centro Penitenciário de Mulheres de Barcelona possui semelhanças com Método APAC

Cynara Baum - MTE 14336 - 18:27 - 13/09/2013 - Foto: Alexandre Frasson

Imagem externa do Centro Penitenciário de Mulheres de Barcelona, também conhecido como Wad-Ras

No último dia de atividades, a comitiva gaúcha que foi à Espanha acompanhar o julgamento da gaúcha Bruna Frasson visitou, nesta sexta-feira (13), o Centro Penitenciário de Mulheres de Barcelona, também conhecido como Wad-Ras, onde a jovem está presa. O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da ALRS, deputado Jeferson Fernandes (PT), observou que o local possui muitas semelhanças com o Método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), implementado em diversos estados do Brasil e referência para outros países.

O parlamentar afirmou que o grupo gaúcho foi bem recebido pela diretora da casa prisional de Barcelona, Sylvia Serra. “Entramos em todos os recintos e conversamos com as internas, inclusive com a Bruna. Além dela há outras brasileiras. Uma delas, que também conversou conosco, está com um bebê de um ano na sua companhia. A regra é que as crianças podem permanecer com a mãe até os três anos. Nesse caso, há uma ala específica para as mesmas”, relatou o deputado.

Semelhanças com o APAC

Para Jeferson, foi interessante confirmar o que Bruna divulgara: as pessoas que cumprem pena no local se ocupam com trabalho, estudo, arte e esporte em tempo integral. “Há muitas semelhanças com o método APAC. Ninguém fica dentro dos dormitórios além do horário para descanso. O ambiente é limpo, as pessoas se cumprimentam mutuamente e os guardas não usam armas no interior da prisão para segurança dos mesmos. Uma servidora me explicou que se há motim, tomariam nossas armas e ficaríamos reféns’. O armamento é usado pela guarda externa, que fica em guaritas”, afirma o deputado.

Educação

A ampla maioria das 180 mulheres presas na penitenciária são de baixa escolaridade, sendo que 47% são estrangeiras (a maioria da América do Sul) e pararam lá por atentado à saúde pública (tráfico de drogas seria o enquadramento no Brasil). Há oportunidade de estudo fundamental e médio dentro da casa, com aulas nos três turnos. Para as detentas que cursam o nível superior,  a modalidade do ensino é à distância, com uso da internet. Este é o meio que Bruna está usando para realizar sua pós-graduação em Nutrição. Mesmo disponibilizando oportunidades de cursos de graduação e pós, poucas se dedicam ao estudo.

A lógica que a gestão espanhola persegue em todos os presídios é a constante ocupação da população carcerária, como forma de evitar que pensem em voltar ao crime ou se deprimam com o ambiente fechado. Na penitenciária feminina de Barcelona, as detentas têm curso de cabeleireira e outras atividades de um salão de beleza, montado numa sala ampla. Com isso, mantêm a autoestima com cuidados recíprocos entre as elas e prestam serviço para pessoas carentes.

“Conhecemos vários espaços com computador, acesso regrado à internet, cabines telefônicas, oficinas de trabalho em convênio com empresas e práticas laborais para manutenção da casa. Nesse caso, há uma renda de 120 euros ao mês por duas horas de trabalho diário, podendo dobrar se a ocupação for de quatro horas. Quando é produção para empresas privadas, depende do rendimento de cada uma e o valor agregado ao produto manuseado”, explicou o parlamentar.

Regime espanhol

Segundo dados da direção do local, o índice de reincidência na Espanha é de 35% dos homens e 25% das mulheres. Na região da Catalunha, que possui 7,5 milhões de habitantes, há 13 prisões abrigando dez mil detentos. O crime mais comum é relativo às drogas e o segundo é o roubo. A taxa de homicídios é muito baixa. A maior cadeia possui 1.700 detentos. As casas prisionais sempre são divididas em galerias independentes e com condições de ocupação para no máximo 90 pessoas.

O prédio visitado é anexo a outro onde há 420 homens presos, com a mesma dinâmica de ocupação e sem nenhum contato com a feminina. Para dar conta dessa população de 600 pessoas presas, a casa conta com 170 servidores públicos: 90 vigilantes internos, 35 psicólogos e assistentes sociais, 25 servidores para as oficinas, oito profissionais na área da saúde, três professores e os demais de outras áreas, como a nutrição.

“Foi uma visita muito importante para a nossa Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e também para a Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, coordenada pelo Fabiano Pereira. As profissionais que tão bem nos receberam se colocaram à disposição para o intercâmbio de iniciativas nesse meio”, finalizou o deputado Jeferson.