Visita à penitenciária onde Bruna Frasson está presa

Comitiva gaúcha visita penitenciária onde Bruna Frasson está presa

Cynara Baum - MTE 14336 - 17:29 - 11/09/2013 - Foto: Carina Silva

Deputado Jeferson e comitiva gaúcha

visitam Consulado-Geral do Brasil em Barcelona

Na manhã de terça-feira (10), o deputado Jeferson Fernandes (PT), integrante da comitiva gaúcha que está na Espanha acompanhando o julgamento da gaúcha Bruna Frasson, participou de uma reunião no Consulado-Geral do Brasil em Barcelona. Na sequência, visitou a Penitenciária Feminina de Barcelona e a Comissão de Justiça e Direitos Humanos da Catalunha.

No encontro, o cônsul-geral Sérgio Serra e sua equipe relataram que o Brasil é o terceiro país com maior número de imigrantes na Espanha. São cerca de 130 mil pessoas, perdendo apenas para Portugal e Reino Unido. Estima-se que somente na região da Catalunha, local onde a comitiva se encontra, residam aproximadamente 20 mil brasileiros, e sete mil somente em Barcelona, metrópole com cerca de dois milhões de habitantes. “Notamos uma movimentação muito intensa de brasileiros no Consulado. São pessoas que buscam renovação de passaporte ou extravio do mesmo, registros de nascimento, procura de informações das mais variadas, denúncias de violações de direitos e até mesmo para casar”, disse Jeferson.

O parlamentar observou que o Consulado preocupa-se com o envolvimento significativo de jovens latino-americanos com o tráfico de drogas.  Este seria o maior motivo de prisões de brasileiros na Espanha, em torno de 300 pessoas. Sérgio explicou que as autoridades consulares realizam visitas periódicas às casas prisionais. “O que se nota é que a maioria desses brasileiros preferem continuar cumprindo pena na Espanha, devido às condições melhores das prisões e também porque, ao voltarem para o Brasil, não terão a mácula dos antecedentes criminais. São pessoas, na sua maioria, oriundas de famílias de baixa renda, que acabaram se envolvendo de alguma forma no transporte de entorpecentes”, afirmou o cônsul.

Visita ao Centro Penitenciário de Mulheres

Antes de se dirigirem à penitenciária, integrantes do Consulado referiram que há prisões de vários tipos na Espanha e asseguraram que Bruna se encontra em uma das melhores. Durante a visita ao centro de detenção, a gaúcha contou que hoje estão detidas, no local, aproximadamente 200 mulheres. Ela relatou que na penitenciária todas têm uma rotina disciplinada, desde a higiene na cela até o trabalho na cozinha ou em outros setores. Também referiu que são disponibilizados serviços na área da saúde para as detentas e que é possível contatar com familiares por telefone, desde que previamente autorizado pela administração da casa.

Durante conversa com a comitiva gaúcha, Bruna afirmou que tem se ocupado em denunciar as péssimas condições de trabalho dentro dos navios de cruzeiros internacionais. Ela explicou que a proposta de trabalho que recebeu na época assegurava o pagamento de mil euros. Na prática, contudo, ela recebeu 400 euros. A brasileira explicou que a carga horária é excessiva e o tratamento com os trabalhadores é desrespeitoso, principalmente contra brasileiros e demais latino-americanos. Bruna reforçou o debate que seu pai faz em torno da necessidade de uma legislação trabalhista específica para a tripulação dessas embarcações.

Bruna emocionou-se ao falar sobre cada gesto de solidariedade que recebe, tanto de parentes e amigos quanto da mídia brasileira. Ela destacou o sofrimento de mulheres com as quais convive no cárcere e disse que alimenta a expectativa com a próxima sessão de seu julgamento, marcada para quinta-feira (12), quando serão ouvidos quatro policiais que atuaram nas investigações e apreensões das drogas, no momento em que o navio onde trabalhava atracou em Barcelona. “Bruna dá mostra de coragem, dignidade e defesa dos direitos humanos das demais pessoas que estão presas”, ressalta o deputado.

Comissão de Justiça e Direitos Humanos da Catalunha

A terceira agenda do dia foi com a Comissão de Justiça e Direitos Humanos do Parlamento da Catalunha, o que corresponde à representação estadual. A comitiva foi recebida pela presidenta da comissão, Gemma Calvet Barot (da Esquerda Republicana), e pelo representante do Grupo Parlamentar da Convergência e União, Elena Ribera i Garijo, do Grupo Parlamentar Socialista, Joan Ignasi Elena Garcia e Ferran Pedret i Santos, do Gupo Parlamentar de Iniciativa pela Catalunya Verde – Esquerda Unida i Alternativa, Salvador Milà i Solsona, e do Grupo Mixto, Quim Arrufat Ibáñez.

O caso de Bruna foi explicado aos representantes catalãos. O deputado Jeferson relatou que a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da ALRS, a qual preside, discutiu em audiência pública  a violação de direitos em cruzeiros internacionais. Para ele, o debate alertou para um problema que afeta muitas pessoas. “Entendemos adequado discutir projetos de lei que regulamentem o funcionamento dos navios de cruzeiro, a fim de evitar afronta aos direitos fundamentais de quem ali trabalha. Nesse sentido, houve sensibilidade das pessoas presentes, alertando que evitam ao máximo na seara dos casos específicos como é o caso da Bruna, haja visto que confiam nos pilares do seu sistema de justiça”, ressaltou o parlamentar.

O secretário da Justiça e Direitos Humanos do RS, Fabiano Pereira, discorreu sobre as políticas públicas da sua pasta frente ao governo estadual e se colocou à disposição da Comissão Catalã para a troca de experiências.