CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

CCDH aprova realização de quatro audiências públicas e informa sobre missão na Espanha

Cynara Baum* - MTB 14336 - 12:27 - 18/09/2013 - Foto: Gabriele Didone/Divisão de Fotografia

Jeferson relatou participação na comitiva que foi a

Barcelona acompanhar julgamento de gaúcha

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), aprovou a realização de quatro audiências públicas para tratar de temas como políticas públicas para a pessoa idosa e direitos dos povos e comunidades tradicionais, entre outros, durante reunião ordinária realizada na manhã dessa quarta-feira (18).

No encontro, também foram informadas as datas das próximas audiências públicas já agendadas pela CCDH. Proposta pelo deputado Jorge Pozzobom (PSDB), será realizada no dia 23 de setembro, na sala Salzano Vieira da Cunha, às 18 horas, audiência para debater a situação das vítimas de vandalismo durante as manifestações de julho/2013. No dia 9 de outubro, por proposição do deputado Miki Breier (PSB), o tema será a “Campanha Nacional de Luta contra a Violência e Extermínio de Jovens”, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), às 9h30. E no dia 16 de outubro, será realizada audiência pública para debater a situação das comunidades indígenas no RS, proposta pelo deputado Raul Carrion (PCdoB), no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, às 9h30.

Audiências públicas

Foram aprovadas na Ordem do Dia da reunião ordinária, a realização de quatro audiências públicas: uma para debater a transformação do mês de outubro em “Mês Proteger”, proposta pelo deputado Jorge Pozzobom (PSDB); outra, por iniciativa do deputado Miki Breier (PSB), para discutir a valorização da vida e prevenção ao suicídio; a proposta do deputado Valdeci Oliveira (PT) para debater políticas públicas para a pessoa idosa; e outra para debater os direitos dos povos e comunidades tradicionais, por iniciativa da deputada Stela Farias (PT).

Missão internacional

De 9 a 13 de setembro, os deputados Jeferson Fernandes (PT) e Décio Franzen (PDT), integraram a comitiva gaúcha que esteve em Barcelona, na Espanha, para acompanhar o julgamento da gaúcha Bruna Frasson, presa no país desde março de 2012, enquanto trabalha em um cruzeiro internacional. A CCDH realizou uma audiência pública para tratar do tema e no encontro ficou determinado que a Comissão acompanharia o caso.

O deputado Jeferson relatou que Bruna foi a única dos oitos réus no processo a ser julgada individualmente, por declarar não ter envolvimento com o tráfico de drogas (crime lá intitulado como atentado à saúde pública). Segundo o parlamentar, a sentença dela deve sair nos próximos dez dias. Jeferson ressaltou que o pai da jovem, Alexandre Frasson, esteve presente em todas as atividades da comitiva e tornou-se um líder nacional e internacional em defesa dos trabalhadores de cruzeiros. O petista informou que, no próximo dia 26 de setembro, haverá uma reunião de trabalho conjunta entre a CCDH e a Secretaria da Justiça e Direitos Humanos do RS, com a presença do senador gaúcho Paulo Paim (PT), para debater sobre uma legislação específica para reger o trabalho dos brasileiros em cruzeiros nacionais e internacionais.

Já o deputado Décio destacou a diferença do tratamento dado às detentas na Espanha. Ele ressaltou que lá elas têm a oportunidade de trabalhar e receber por isso. O parlamentar destacou o trabalho de ressocialização realizado com as apenadas do Centro Penitenciário de Mulheres de Barcelona, o qual a comitiva visitou. Ele também salientou as obras de arte produzidas por Bruna dentro da casa prisional.

A deputada Elisabete Felice (PSDB) parabenizou a dedicação dos colegas no caso e pela iniciativa de realizar um debate sobre uma legislação para os tripulantes brasileiros.

Reforma urbana

O Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), representado por Ceniriani Vargas da Silva, participou da reunião para relatar a ameaça de despejo que as famílias da Ocupação Saraí (prédio localizado na Rua Caldas Júnior nº 11, Centro de Porto Alegre), estão passando. Segundo Ceniriani, o prédio que hoje encontra-se em situação de abondono total, foi construído com verba do Banco Nacional de Habitação (BNH) e pertence a Caixa Econômica Federal. Esta é a quarta ocupação ao imóvel. Ela destacou que hoje, em Porto Alegre, existem 70 mil famílias sem moradia e 50 mil imóveis vazios na cidade.

O Movimento solicitou a realização de uma audiência pública pela CCDH, para debater a desapropriação do prédio e que este seja revertido para a construção de moradia popular. Ela também informou que o MNLM e entidades do Fórum Estadual de Reforma Urbana (FERU), estão coletando assinaturas em um abaixo-assinado, através da internet e no Centro de Porto Alegre, para desapropriação do imóvel. Os deputados Jeferson Fernandes e Aldacir Oliboni, ambos do PT, afirmaram que irão encaminhar requerimento de audiência pública na próxima reunião da Comissão.

Projeto Câmara Jovem

Uma comitiva do município de Horizontina, liderada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Gerson de Moura, pelo vice-presidente, vereador Alessandro dos Santos, e pelo vereador Arani Lunarti Faleiro, esteve na reunião da CCDH para conhecer o trabalho da mesma e apresentar o projeto Câmara Jovem e Câmara Mirim, realizado na cidade. Segundo Gerson, esse é o segundo ano do projeto que elege um representante de cada escola do município para integrar as Câmaras Jovem e Mirim, durante um ano. Eles aprendem sobre o funcionamento do órgão e atividades dos vereadores. Para isso, recebem apoio e infraestrutura da Câmara Municipal. A comitiva também foi integrada por jovens que participam do projeto.

Presenças

Participaram da reunião os deputados Jeferson Fernandes, Valdeci Oliveira e Aldacir Oliboni, todos do PT, Álvaro Boessio e Giovani Feltes (PMDB), Décio Franzen (PDT), Adolfo Brito (PP), Cassiá Carpes (PTB) e Elisabete Felice (PSDB).

*Colaboração para a Agência de Notícias ALRS