COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Grupo Executivo informa datas das próximas atividades

Nesta terça-feira (4), foi realizada reunião com o Grupo Executivo que trabalha a implantação do Método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) no Rio Grande do Sul. O encontro ocorreu no Palácio do Ministério Público, às 9h.

O objetivo da reunião foi realizar uma prestação de contas dos encaminhamentos feitos até o momento. O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa, deputado Jeferson Fernandes (PT), realizou relatos sobre a confecção do estatuto da Associação que vai gerir a futura APAC de Canoas, além da aprovação da segunda área apresentada pela prefeitura de Canoense. Também foram informadas as datas das próximas atividades: nova visita a APAC de Itaúna, em Minas Gerais, no dia 24/06; audiência pública em Canoas no dia 27/06, para debater o tema com a população local; assembleia geral de fundação e eleição da primeira diretoria da Associação, em 04/07, e por fim uma audiência com o governador Tarso Genro no dia 09/07, para relatar os encaminhentos para implantação de uma APAC no RS.

Estavam presentes representantes da OAB, Ministério Público, Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública (SSP-RS), Secretaria de Segurança Pública de Canoas, Sociedade Espírita, Pastoral Carcerária, Capélaria Prisional, Brigada Militar, Fructu, alunos da Faculdade Dom João Bosco, Tribunal de Contas, Conselho Prisional, Defensoria Pública, PGE e prefeitura de Novo Hamburgo.