Comissões debatem Políticas Públicas para as Mulheres na Assembleia
Luiz Osellame - MTB 9500
As comissões de Cidadania e Direitos Humanos e de Segurança e Serviços Públicos realizaram audiência pública na amanhã desta quinta-feira (9), para debater as Políticas Públicas para as Mulheres. O encontro foi proposto pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), por solicitação do MTD.
O presidente da CCDH, deputado Jeferson Fernandes (PT), salientou que o encontro, requerido pelo deputado Nelsinho, por solicitação do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) é uma oportunidade para conhecer as políticas públicas voltadas para as mulheres em execução no estado do Rio Grande do Sul e, ao mesmo tempo, refletir, questionar e sugerir para que elas se aperfeiçõem cada vez mais.
O deputado Nelsinho Metalúrgico, que coordenou a audiência pública, avaliou o encontro como muito positivo, destacando que nos últimos anos o Brasil tem dado passos significativos na busca do estabelecimento de políticas públicas voltadas para a garantia de direitos das mulheres, mas sublinhou que ainda há muito por ser feito. Para ele, uma grande parte da população ainda enfrenta muitas dificuldades para acessar estes mecanismos de proteção dos seus direitos e se beneficiarem das políticas públicas que estão sendo implementadas no país.
Como encaminhamento do encontro, o deputado Nelsinho acatou a sugestão da ex-senadora Emília Fernandes para que se realize uma série de audiências públicas por todas as regiões do Rio Grande do Sul para conhecer as realidades locais. "É preciso que tenhamos mecanismos e canais para que as informações cheguem também na periferia das cidades e no interior. É preciso acelerar a implantação da Patrulha Maria da Penha em outras regiões e em outros municípios do estado", sublinhou Nelsinho ao convocar os executivos municipais para se engajarem na criação de conselhos municipais da mulher e estruturas de atendimento específicas para atendê-las.
A deputada Miriam Marroni (PT) destacou que é necessário atacar as causas que geram a violência contra as mulheres e atacar a raiz desta questão que está no modelo cultural machista. Para a parlamentar a melhor forma de mudar esta realidade cultural perversa é investir na escola de turno integral e nos jovens.
Manifestações
A representante do MTD, Shirlei Fischer, destacou que o movimento
representa centenas de mulheres organizadas, pobres e das periferias das
cidades. Ela cobrou dos órgãos de Estado e governo mais políticas públicas
voltadas para as mulheres e capazes de garantir a sua autonomia e independência.
Shirlei destacou que as mulheres são vítimas de diversas formas de violência e que não suportam mais este tipo de comportamento da sociedade. "Precisamos empoderar cada vez mais as mulheres através do estudo para que sejam capazes de superar todas as formas de violência que sofrem", frisou.
Para a representante do MTD, o país conheceu nos últimos anos uma série de avanços, como a edição da Lei Maria da Penha, e a criação da Patrulha Paria da Penha, aqui no Rio Grande do Sul, mas ainda são iniciativas muito tímidas para atender as demadas das mulheres. Ela solicitou que o Estado amplie o número de Delegacias Especializadas no Atendimento às Mulheres (DEAMs); criação de mais casas-abrigo no estado; mais oportunidades de qualificação profissional e programas de geração de emprego e renda para as mulheres.
Para Vanessa Gil, representante da Marcha Mundial de Mulheres, a coisa mais perigosa para o ser humano atualmente no Brasil é nascer mulher, pois vivemos em um mundo machista e sexista. Ela defendeu a creche como um direito das crianças e, fundamental para que as mulheres lutem pela sua autonomia econômica.
Vanessa defendeu o fortalecimento da rede de atendimento às mulheres
vítimas de violência com a ampliação dos centros de atendimento e maior
capacitação dos servidores.
A representante da secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Anita Killing, destacou que o órgão tem o papel de trabalhar as políticas públicas na sua transversalidade, com outras secretarias de Estado, com o recorte de gênero nos diversos programas da União, Estado e municípios. "Se as mulheres não estiverem empoderadas não conseguiremos sair deste círculo de violência", afirmou.
Anita conclamou os municípios gaúchos a criarem coordenadorias de mulheres, centros de referências e casas-abrigo para atender as vítimas de violência com uma rede eficiente de atendimento.
Para Eunice Vicari, representante da secretaria do Trabalho, é necessário maior mobilização para incluir a população extremamente pobre nos cursos de qualificação profissional oferecidos pelo Pronatec. Ela defendeu ainda uma maior inclusão produtiva alternativa para as mulheres, além daquela do mercado formal de tranbalho.
Raquel Arruda, da secretaria de Segurança Pública é na segurança pública que se torna mais evidente a situação de violência enfrentada pelas mulheres. Para ela, as políticas públicas voltadas para o atendimento às mulheres vítimas de violêencia ainda são muito tímidae e, precisam ser ampliadas.
A representante da Segurança Pública destacou que a criação da patrulha Maria da Penha para garantir o cumprimento das medidas protetivas é um mecanismo concreto de cumprimento da Lei maria da Penha. Ela adiantou que novas unidades da patrulha Maria da Penha serão implantadas em municípios do interior do estado.
Para Eliete Rodrigues, representante da Polícia Civil, nos municípios onde não há uma delegacia especializada de atendimento à mulher, deve existir ao menos um cartório onde possam ser registradas as ocorrências. "A polícia deve ser a última alternativa a ser buscada pelas mulheres", defendeu Eliete, ao pedir a ampliação da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência.
Coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, a tenente-coronel Nádia Gehrard, salientou que os policiais militares estão recebendo treinamento para trabalharem no atendimento às mulheres vítimas de violência. "A patrulha Maria da Penha tem como objetivo fiscalizar o fiel cumprimento de medidas protetivas de urgência", esclareceu.
Andréia Machado, do Instituto Geral de Perícias (IGP), destacou que a instituição está integrada à rede de enfrentamento à violência contra as mulheres e criou uma sala privativa de atendimento especializado como forma de garantir a privacidade e a dignidade das vítimas. "Este atendimento busca encorajar as mulheres para que denunciem os agressores", sublinhou.
Para Jamile Rodrigues Toledo, da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, a própria Lei Maria da Penha indica que as políticas públicas de atendimento às mulheres vítimas de violência sejam realizadas de forma articulada entre todos os atores envolvidos.
O vereador de Porto Alegre, Alberto Kopittke, destacou a necessidade de uma urgente rerforma política no país como forma de criar condições de igualdade entre homens e mulheres no cenário público. Ele defendeu que os municípios instituam políticas públicas próprias para o enfrenatmento à violência contra as mulheres.
Para a ex-senadora Emília Fernandes, representante da secretaria executiva do Codesul e do Fórum de Mulheres do Mercosul é necessário combater a violência contra as mulheres investindo na prevenção, assistência e combate a todo tipo de violência. "Quanto maior for a prevenção e a assistência, menos teremos que combater a violência contra as mulheres", defendeu.
Presenças
Também participaram da audiência pública desta manhã representantes da
Famurs, Faders, SEDUC, OAB RS, Fetag, Coletivo Feminino Plural, Força Sindical,
coordenadorias municipais de mulheres e vereadoras.
Nenhum comentário:
Postar um comentário