COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

CCDH debate o tema da adoção na noite desta quarta-feira

Luiz Osellame - MTB 9500

                             Reunião ordinária da CCDH ocorre todas as quartas-feiras

Presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), a CCDH realizou reunião ordinária na manhã desta quarta-feira (22). Às 20 horas de hoje, no Palacinho do Ministério Público RS, a comissão promove audiência pública para debater o tema da adoção.

Jeferson convidou a todos os parlamentares e interessados para o debate desta noite, no Palacinho do Ministério Público do Rio Grande do Sul sobre a Adoção, problematização das propostas existentes e as ações nos âmbitos estadual e federal. O encontro foi requerido pelo deputado Jeferson e pelo Instituto Amigos de Lucas. 

O presidente da CCDH ouviu, no período dos assuntoas gerais, o relato sobre os problemas enfrentados para a efetivação do Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM). "Queremos explicações do Executivo para saber exatamente o que está acontecendo e que justifica a demora na renovação do convênio aqui explicado e acreditamos que em breve possamos retornar aqui com os dirigentes do programa e tenhamos boas notícias", sublinhou.

O deputado Aldacir Oliboni (PT) destacou a necessidade de retomada deste programa, que garante proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte no estado. 

Assuntos Gerais

No período dos assuntos gerais o psicólogo Eduardo Althaus, representando um grupo de profissionais que atuou no Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM), apresentou um relato sobre as dificuldades enfrentadas pelo programa, inativo desde 2012. "Os trâmites burocráticos estão atrasando a retomada do PPCAM, que é um convênio entre o governo federal e o governo estadual para atender crianças e adolescentes ameaçados de morte aqui no Rio Grande do Sul", alertou.