Comissão realiza debate sobre discriminação racial

Na reunião ordinária da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, na manhã da quarta-feira (12), os parlamentares ouviram representantes do movimento negro e de outras comunidades e parcelas da sociedade vítimas de discriminação. Era aguardada a presença do árbitro Márcio Chagas, a convite do presidente da CCDH, deputado Jeferson Fernandes (PT), que falaria sobre o episódio de racismo que vivenciou na semana passada durante jogo entre Esportivo e Veranópolis, em Bento Gonçalves, porém ele não chegou a tempo para o encontro.

Deputados e demais participantes chamaram a atenção para o fato de que o racismo não se restringe a episódios isolados com repercussão na mídia. Está, segundo eles, no cotidiano e nas instituições. Conforme a psicóloga Fernanda Bassani, coordenadora técnica da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Porto Alegre, os negros correspondem a 16% da população do Rio Grande do Sul, mas no sistema penitenciário gaúcho equivalem a 36%.

Ivan Braz, do grupo Angola Janga, aproveitou a ocasião para repudiar declarações dos deputados federais gaúchos Alceu Moreira (PMDB/RS) e Luis Carlos Heinze (PP/RS), que, segundo ele, incitariam à violência. Para Braz, o meio esportivo tem dado resposta a atos racistas, no entanto a mesma postura não é vista no meio político. Ele pediu que a Comissão cobrasse um pronunciamento oficial dos partidos envolvidos.

O deputdo Jeferson considerou, no entanto, que o meio político devia sim uma resposta à sociedade. O parlamentar, por sua vez, declarou-se chocado com a fala de colega da Assembleia (Gilberto Capoani, do PMDB) ontem, na tribuna, que, segundo ele, reforçaria a incitação à violência identificada nas falas dos deputados federais.

Pernambuco, do Movimento Quilombolista, classificou o debate da Comissão como "histórico". “Vivemos sob parâmetros eurocêntricos que induzem ao desrespeito”, disse. “Fomos tratados como animais e ainda somos vistos como tal”, acrescentou. Ele apontou desigualdades na aplicação das leis e disse que elas “estão aí para manter o status quo”.

Jorge Terra, procurador do Estado e integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, sugeriu que a Comissão questionasse a Secretaria da Educação sobre quais esforços estariam sendo feitos para a implementação do Art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9.394/1996), que torna obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

Manoel Fernando Rosa e Silva, do gabinete do senador Paulo Paim (PT/RS), avaliou que é o racismo institucional que mantém o racismo vivo e que é preciso agir nas instituições.

Próximas ações

O deputado Valdeci Oliveira (PT) informou que na próxima quarta-feira (19), às 10h, em cerimônia no Salão Júlio de Castilhos, será instalada a Frente Parlamentar contra o Racismo, a Homofobia e outras formas de de Discriminação. A iniciativa conta até o momento com a assinatura de 38 parlamentares.

Já no dia 26 de março, após reunião da Comissão, haverá audiência pública, por proposição dos deputados Jeferson Fernandes e Raul Carrion, sobre demarcações de terras quilombolas.

Com informações de Marinella Peruzzo - ALRS