CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

CCDH vai articular ações em prol do indulto de gaúcha presa há dois anos na Espanha

Cynara Baum - MTE 14336 - 12:30 - 25/03/2014 - Foto: Karine Viana

Debate público sintetizou situação atual e planejou ações futuras para ajudar Bruna

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) promoveu, na segunda-feira (24), um debate público para dialogar sobre os dois anos de prisão da nutricionista gaúcha Bruna Bayer Frasson. Com o título Liberdade para Bruna, a atividade reuniu autoridades do Executivo, Legislativo, Judiciário, representantes de relações diplomáticas e familiares da jovem. O debate foi proposto pelo presidente da CCDH, deputado Jeferson Fernandes (PT), que acompanha o caso desde o início. No mesmo local, foi realizada uma exposição com 20 obras artísticas, entre pinturas sobre madeira, tela, e aquarelas produzidas por Bruna em seu período de reclusão.

O primeiro a se pronunciar no debate foi o pai de Bruna, Alexandre Frasson, que realizou um emocionante relato sobre a trajetória da jovem, desde sua formação acadêmica em Nutrição, pela UFRGS, até quando embarcou no sonho de conhecer a cozinha internacional, trabalhando a bordo de um navio de cruzeiro. Para ele, as recrutadoras “vendem um sonho”, mas, na verdade, o regime de trabalho a qual são submetidos os jovens é de semi-escravidão. Frasson discorreu sobre todos os passos que empreendeu, até o momento, para que sua filha possa retornar ao Brasil. “O que mais me indigna é o tratamento dado pelas autoridades espanholas aos brasileiros, que não é o mesmo dispensado aos cidadãos daquele país”, desabafou. Para Alexandre, a força e determinação de Bruna é o que mais lhe motiva a continuar essa árdua caminhada, para que através de um pedido de indulto, Bruna possa retornar ao Brasil.

O embaixador do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Estado do Rio Grande do Sul, Paulo Antônio Pereira Pinto, explicou como funciona a assistência consular do Brasil na Espanha. Também falou sobre a questão do indulto, a principal reivindicação da família para o caso de Bruna. O embaixador lembrou o caso do menino gaúcho Iruã, levado pelo pai para Taiwan. Segundo o diplomata, foi a mobilização da família de Iruã, junto com a sociedade civil e representantes dos governos estadual e federal, que conseguiram após três anos a guarda do garoto na justiça de Taiwan. Isso tudo foi necessário, segundo ele, pela falta de relações diplomáticas entre o Brasil e Taiwan.

O representante do gabinete do governador Tarso Genro, Marcelo Cafrune, sugeriu construir uma ação conjunta para o caso. Marcelo ressaltou que o governador já levou ao conhecimento da presidenta Dilma Rousseff a situação de Bruna.

Encaminhamentos

O deputado Jeferson finalizou o debate relembrando várias iniciativas que a CCDH já tomou a respeito do caso. O parlamentar foi o proponente de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, em 2013, que tratou do tema, integrou uma comitiva gaúcha que acompanhou o julgamento de Bruna na Espanha, participou de audiência da Comissão de Direitos Humanos do Senado, entre outras atividades. Conforme Jeferson, um dos principais encaminhamentos do debate será de intensificar o movimento de liberdade para Bruna através da articulação com os movimentos sociais, imprensa, redes sociais e sociedade civil em geral.

O deputado, através da CCDH, vai articular ações com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e Secretaria Nacional de Direitos Humanos, com o intuito de sensibilizar o governo brasileiro sobre a importância de solicitar o indulto para Bruna.

Presenças

Participaram do debate o presidente da CCDH, deputado Jeferson Fernandes (PT); embaixador do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Estado do Rio Grande do Sul, Paulo Antônio Pereira Pinto; do gabinete do governador do RS, Marcelo Cafrune; desembargador do Tribunal de Justiça do RS, Umberto Guaspari Sudbrack; os advogados de Bruna, Amanda Conrad de Azevedo e Carlos Eduardao Scheid; o pai e irmã de Bruna, Alexandre Frasson e Isadora Bayer Frasson; procurador do Estado e membro da Comissão de Direitos Humanos da PGE, Alfredo Simon; assessora do Consulado da Itália, Loy Demari; representantes do senador Paulo Paim (PT/RS), do deputado federal Henrique Fontana (PT/RS), e do deputado estadual Nelsinho Metalúrgico (PT), entre outros.