CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Parlamentares aprovam parecer a projeto que regulamenta procedimentos estéticos não-cirúrgicos

Luiz Osellame - MTE 9500 - 10:41 - 26/03/2014 - Foto: Pedro Belo Garcia

CCDH aprovou duas matérias na reunião de hoje

Presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) aprovou, na manhã desta quarta-feira (26), em reunião ordinária, um parecer a projeto e um requerimento para realização de audiência pública.

Jeferson convidou a todos os parlamentares e interessados a participarem de audiência pública que se realizará às 18h30 desta quarta-feira (26) , no Plenarinho da ALRS, para debater o tema da Campanha da Fraternidade 2014: “Fraternidade e Tráfico Humano”, proposta pelo deputado Aldacir Oliboni (PT).

Aprovado

Os parlamentares da CCDH aprovaram na reunião desta manhã o parecer favorável do deputado Cassiá Carpes (SDD) ao PL 198/2009, de autoria do deputado Raul Carrion (PCdoB), que regulamenta a forma de aplicação e de utilização dos procedimentos estéticos não cirúrgicos em clínicas estéticas, salões de beleza, cabeleireiros e estabelecimentos afins no Rio Grande do Sul.

Audiência pública

Também foi aprovado nesta manhã o requerimento de audiência pública do deputado Valdeci Oliveira (PT) para ouvir os integrantes do 20º Contingente do Batalhão de Suez na busca por reconhecimento e reparação.

Assuntos Gerais

No período dos assuntos gerais, a secretária municipal de Desenvolvimento Social de São Leopoldo, Carmem Renée Herlin Ritter, esclareceu denúncia feita à CCDH que dava conta de perseguição por parte do Executivo local contra um conselheiro tutelar. Ela esclareceu que não houve qualquer tipo de perseguição e que o procedimento contra o referido conselheiro foi aberto pelo Ministério Público.

Presenças

Participaram da reunião os deputados Aldacir Oliboni (PT), Valdeci Oliveira (PT),  Álvaro Boessio (PMDB), Cassiá Carpes (SDD), Jorge Pozzobom (PSDB), Elisabete Felice (PSDB), Miki Breier (PSB), Ciro Simoni (PDT) e Adolfo Brito (PP).