CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Comissão realiza debate sobre discriminação racial

Marinella Peruzzo - MTE 8764 - 15:04 - 12/03/2014 - Foto: Karine Viana

Parlamentares aguardavam a presença do árbitro Márcio Chagas, que não pode comparecer

Na reunião ordinária da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, na manhã desta quarta-feira (12), os parlamentares ouviram representantes do movimento negro e de outras comunidades e parcelas da sociedade vítimas de discriminação. Era aguardada a presença do árbitro Márcio Chagas, que falaria sobre o episódio de racismo que vivenciou na semana passada durante jogo entre Esportivo e Veranópolis, em Bento Gonçalves, porém ele não chegou a tempo para o encontro.

Deputados e demais participantes chamaram a atenção para o fato de que o racismo não se restringe a episódios isolados com repercussão na mídia. Está, segundo eles, no cotidiano e nas instituições. Conforme a psicóloga Fernanda Bassani, coordenadora técnica da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Porto Alegre, os negros correspondem a 16% da população do Rio Grande do Sul, mas no sistema penitenciário gaúcho equivalem a 36%.

Ivan Braz, do grupo Angola Janga, aproveitou a ocasião para repudiar declarações dos deputados federais gaúchos Alceu Moreira (PMDB/RS) e Luis Carlos Heinze (PP/RS), que, segundo ele, incitariam à violência. Segundo Braz, o meio esportivo tem dado resposta a atos racistas, no entanto a mesma postura não é vista no meio político. Ele pediu que a Comissão cobrasse um pronunciamento oficial dos partidos envolvidos.

O deputado Cassiá Carpes (SDD) argumentou, porém, que dizer que a declaração de um político ou outro representava a opinião de todo o partido era uma generalização e que, assim como em outros setores, também nos partidos havia o bom e o ruim. Raul Carrion (PCdoB) e Jeferson Fernandes (PT) consideraram, no entanto, que o meio político devia sim uma resposta à sociedade. Carrion observou que a própria União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs) vinha anunciando encontros sobre o tema da demarcação de terras tendo como palestrante o deputado Heinze. Jeferson, por sua vez, declarou-se chocado com a fala de colega da Assembleia (Gilberto Capoani, do PMDB) ontem, na tribuna, que, segundo ele, reforçaria a incitação à violência identificada nas falas dos deputados federais.

Pernambuco, do Movimento Quilombolista, classificou o debate da Comissão como "histórico". “Vivemos sob parâmetros eurocêntricos que induzem ao desrespeito”, disse. “Fomos tratados como animais e ainda somos vistos como tal”, acrescentou. Ele apontou desigualdades na aplicação das leis e disse que elas “estão aí para manter o status quo”.

Jorge Terra, procurador do Estado e integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, sugeriu que a Comissão questionasse a Secretaria da Educação sobre quais esforços estariam sendo feitos para a implementação do Art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9.394/1996), que torna obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

Manoel Fernando Rosa e Silva, do gabinete do senador Paulo Paim (PT/RS), avaliou que é o racismo institucional que mantém o racismo vivo e que é preciso agir nas instituições.

Participaram da reunião os deputados Jeferson Fernandes (PT), presidente da Comissão, Valdeci Oliveira (PT), vice, Cassiá Carpes (SDD), Elisabete Felice (PSDB), Adolfo Brito (PP), Jorge Pozzobom (PSDB), Miki Breier (PSB), Raul Carrion (PCdoB) e Ciro Simoni (PDT).

Próximas ações

O deputado Valdeci Oliveira (PT) informou que na próxima quarta-feira (19), às 13h30, em cerimônia no Salão Júlio de Castilhos, será instalada a Frente Parlamentar contra o Racismo e a Homofobia. A iniciativa conta até o momento com a assinatura de 38 parlamentares.

Já no dia 26 de março, após reunião da Comissão, haverá audiência pública, por proposição dos deputados Raul Carrion e Jeferson Fernandes, sobre demarcações de terras quilombolas.