CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Parlamentares, autoridades e movimentos sociais repudiam declarações de Heinze e Moreira

Luiz Osellame - MTB 9500 - 08:45 - 18/02/2014 - Foto: Marcelo Bertani

Debate reuniu deputados e ativistas dos direitos humanos

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realizou na noite de segunda-feira (17) debate público sobre a violação dos direitos humanos presentes em declarações dos deputados federais Luis Carlos Heinze (PP/RS) e Alceu Moreira (PMDB/RS).

Jeferson destacou a importância do encontro com a criação de um grupo de trabalho que reunirá as várias ações encaminhadas. "Tanto os quilombolas, indígenas e a comunidade LGBT, quanto nós, aqui do Parlamento, e alguns deputados federais fizemos representações junto ao Ministério Público federal e este trabalho será reforçado pelo grupo de trabalho que criamos para tratar desta questão", sublinhou.

O presidente da CCDH destacou que uma manifestação marcada para o dia 20 de fevereiro, às 12 horas, na Esquina Democrática, vai possibilitar que mais pessoas se agreguem ao movimento. Jeferson acredita que se o movimento de indignação pela fala dos parlamentares aumentar é possível  que a Câmara Federal puna os deputados, inclusive com a cassação.

O deputado federal Dionilso Marcon (PT/RS), membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Federal repudiou com veemência as declarações de Heinze e Moreira, sublinhando que neste país não existe "resto", pois a Constituição Federal garante a plena igualdade de direitos para todos, sem qualquer distinção. "Para mim estas manifestações não são estranhas, pois eles buscam o extermínio das minorias e angariar votos nas próximas eleições", alertou.

Raul Carrion (PCdoB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Quilombolas na ALRS, destacou que, desde 1988, a Constituição Federal reconheceu a necessidade da demarcação das terras indígenas e quilombolas. "A melhor solidariedade às comunidades vilipendiadas pelas declarações dos deputados Heinze e Moreira é lutar para que se acelere a demarcação das áreas indígenas e quilombolas no país", sustentou. 

O deputado Valdeci Oliveira (PT) sublinhou que a CCDH da ALRS não poderia ter outra postura diante das falas dos parlamentares federais. Para ele, o que está por trás destas falas é a representação de uma postura política conservadora e retrógrada já bastante conhecida de todos.

Stela Farias (PT) alertou para uma nova onda reacionária que se alastra pelo mundo e que acaba desembocando em manifestações homofóbicas e racistas. Ela sublinhou que aqui no Rio Grande do Sul existe uma cultura da naturalização da discriminação e, por isso, é necessário ampliar a luta em defesa dos direitos da pessoa humana. A parlamentar também defendeu a necessidade urgente de se promover uma reforma política.

Daniel Bordignon (PT) classificou as falas de Heinze e Moreira como um ataque ao Estado Democrático de Direito e defendeu ações judiciais concretas contra estes parlamentares. Ele destacou ainda que somente a unidade será capaz de consolidar os avanços democráticos no país.

O deputado Edegar Pretto (PT) destacou que de forma alguma se pode esquecer as palavras proferidas pelos dois representantes gaúchos na Câmara Federal contra os índios, quilombolas e contra a comunidade LGBT. "Os reacionários do Rio Grande e do Brasil continuam fazendo o que eles reafirmam com as palavras e fazem as contas de quantos votos receberão com estas manifestações racistas e homofóbicas", referiu.

Desrespeito à democracia

Para o deputado federal Henrique Fontana (PT/RS), as falas dos parlamentares não podem ser entendidas no contexto da simples luta entre partidos políticos, mas sobre o tipo de sociedade que se quer. "O discurso dos parlamentares incita à violência e ao desrespeito à democracia e, por isso, temos que tomar providências para que estes atos sejam analisados com profundidade e punidos com severidade", defendeu.  

A secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do Rio Grande do Sul, Ariane Leitão, sublinhou que os pronunciamentos de Heinze e Moreira são um incitamento à barbárie social. Para Tâmara Biolo, secretária-adjunta da Direitos Humanos do RS, a fala dos parlamentares Heinze e Moreira possui caráter criminoso e aviltante e precisa ser punida com a aplicação da lei.

O secretário da ONG Nuances, Célio Golin, salientou que todos já conhecem o discurso e a atuação da direita brasileira. Ele alertou para a atuação reacionária da direita contra a população LGBT sob o pretexto de salvar a família tradicional.

Zaqueu Caingang, representante da Federação Indígena do Rio Grande do Sul, manifestou a sua indignação com as falas proferidas pelos deputados federais contra as minorias indígenas, quilombolas e LGBT e lembrou que a história é feita de lutas e que a Constituição Federal de 1988 consagrou direitos iguais para todos.

Antônio Leonel Rodrigues Soares, representante das comunidades quilombolas do Rio Grande do Sul, repudiou as manifestações e defendeu que todos os povos e minorias se unam para alcançar a efetivação de seus direitos, previstos na Constituição Federal.

Presenças

Também participaram da reunião desta segunda-feira, no Plenarinho da ALRS, o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Rodrigo Puggina, a representantes da Defensoria Pública RS,  Alessandra Kines,  o Ministério Público RS, prefeitos, vereadores, a cacica Aquabê, além do IGP, Funai, CIMI, Ajuris, CODENE, UNEGRO RS, entre outras entidades.

Saiba Mais

Em vídeo que passou a circular nas redes sociais, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), ao fazer críticas ao governo de Dilma Rousseff, afirmou que "quilombolas, índios, gays e lésbicas" são "tudo que não presta".

As declarações foram feitas em uma audiência pública da Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados na cidade de Vicente Dutra, no norte do Rio Grande do Sul, no final de novembro do ano passado. Na ocasião, Heinze afirmou que governo federal, por meio do ministro Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, estava a serviço dos grupos que foram alvos das ofensas. "Gilberto Carvalho também é ministro da presidenta Dilma. É ali que estão aninhados quilombolas, índios, gays, lésbicas, tudo que não presta. É eles que têm a direção e o comando do governo."

Heinze é presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e seu partido, o PP, integra a base de sustentação do governo federal. O deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS) também discursou na mesma audiência pública.

A exemplo de Heinze, Moreira fez acusações a Gilberto Carvalho e também a Paulo Maldos, secretário de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência, além de criticar o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), entidade ligada à Igreja Católica que defende os direitos de povos indígenas. "O chefe dessa vigarice orquestrada está na antessala da Presidência da República. E o nome dele é Gilberto Carvalho, é ministro. Ele e seu Paulo Maldos estão por trás dessa baderna, dessa vigarice. Está o Cimi, que é uma organização cristã, que de cristã não tem nada, que está a serviço da inteligência americana e europeia para impedir a expansão das fronteiras agrícolas do Brasil", afirmou o deputado.

Em seguida, Alceu Moreira convoca os produtores rurais a se defenderem. "Nós, os parlamentares, não vamos incitar a guerra, mas vos digo: se fardem de guerreiros e não deixe um vigarista desse dar um passo em sua propriedade. Nenhum."