Ato público

Todos contra homofobia, racismo

e preconceito

Protesto no centro de Porto Alegre contra declarações preconceituosas e de incitação à violência por parte de parlamentares gaúchos

Cynara Baum

“Se é assim que rotulam as pessoas pertencentes a diferentes classes sociais, orientação sexual, cultura e crença, um grande aplauso a todos esses que eles dizem que não prestam, porque aqui só tem gente que presta!", afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, deputado Jeferson Fernandes (PT), durante ato público na Esquina Democrática. A atividade realizada nesta quinta-feira (20) reuniu os movimentos negro, indígena, quilombola, LGBT e sindical. Os manifestantes repudiaram a violência, a discriminação, o racismo e o preconceito expressados nas declarações dos deputados Luiz Carlos Heinze (PP) e Alceu Moreira (PMDB).

As declarações foram realizadas durante uma atividade da Comissão de Agricultura da Câmara Federal, na cidade de Vicente Dutra, no norte do Rio Grande do Sul, no final de novembro de 2013. Na ocasião, Heinze afirmou que governo federal, por meio do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, estava a serviço dos grupos que foram alvos das ofensas. “Gilberto Carvalho também é ministro da presidenta Dilma. É ali que estão aninhados quilombolas, índios, gays, lésbicas, tudo que não presta. É eles que têm a direção e o comando do governo.” E Alceu Moreira convoca os produtores rurais a se defenderem. “Nós, os parlamentares, não vamos incitar a guerra, mas vos digo: se fardem de guerreiros e não deixe um vigarista desses dar um passo em sua propriedade. Nenhum”.

Para Jeferson, se as instituições democráticas não tomarem providências, deputados poderão propagar ideias fascistas, racistas e homofóbicas impunemente. “Há grupos neonazistas que estão loucos por ter algum tipo de representação institucional. Esses deputados confiam na proteção da imunidade parlamentar, mas essa imunidade existe para defender os direitos fundamentais e não para atacá-los. Eles devem responder por vários crimes previstos na lei anti-racismo e na Constituição”, declara o deputado. Na última segunda-feira (17), o parlamentar protocolou uma denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF), pedindo investigação do caso. As demais representações ofendidas por Heinze também ingressarão com denúncias no MPF.

A mobilização recebeu o apoio dos deputados estaduais Stela Farias, Miriam Marroni, Aldacir Oliboni, Raul Carrion e Álvaro Boessio, deputado federal Dionilso Marcon, secretária de Políticas Públicas Para as Mulheres do RS, Ariane Leitão, secretária-adjunta da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Estado, Tâmara Biolo, vereadores de Porto Alegre.