CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Comissão aprova dois projetos e pedido de audiência pública

Marinella Peruzzo - MTE 8764 - 10:02 - 05/02/2014 - Foto: Gabriele Didone/Divisão de Fotografia

CCDJ retomou suas atividades nessa manhã

Em reunião ordinária na manhã desta quarta-feira (5), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), aprovou dois pareceres a projetos de lei e um requerimento de audiência pública.

A audiência pública foi proposta pelo deputado Valdeci Oliveira (PT) e pela Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara Municipal de Santa Maria para debater os direitos das pessoas com deficiência. O debate será na Câmara de Santa Maria, tendo como convidados entidades ligadas ao tema.

Os pareceres aprovados referem-se aos projetos de lei 36/2011 e 444/2011. O primeiro, proposto pelo Executivo, com parecer do deputado Valdeci Oliveira (PT), institui o Programa Casas da Solidariedade. O segundo, de iniciativa do deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), com parecer do deputado Adolfo Brito (PP), institui a Política Estadual de Pontos Populares de Trabalho no Estado.

Participaram da reunião os deputados Edegar Pretto (PT), Aldacir Oliboni (PT), Adilson Troca (PSDB), Jeferson Fernandes (PT), Valdeci Oliveira (PT), Miki Breier (PSB) e Adolfo Brito (PP).