CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Jovens negros da periferia são principais vítimas de homicídio no RS

Cristiane Vianna Amaral - MTE 8685 - 13:21 - 09/10/2013 - Foto: Gabriele Didone/Divisão de Fotografia

Audiência pública reuniu representantes do governo e de entidades que tratam do assunto

A Campanha Nacional de Luta Contra a Violência e o Extermínio de Jovens foi o tema da audiência pública realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT). Estiveram na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), na manhã dessa quarta-feira (9), representantes do governo e de entidades que tratam do assunto no estado.

O proponente da audiência, deputado Miki Breier (PSB), abriu os trabalhos trazendo números sobre o assunto. Entre eles, o fato de que 74% das mortes entre os jovens não são naturais e que morrem 127% mais jovens negros do que brancos. “Em especial, nossos jovens negros da periferia. E pior: os números da violência continuam crescendo.”

Manifestações

Jean Andrade, integrante do Fórum de Enfrentamento ao Extermínio da Juventude/RS, relacionou essa violência a lares desestruturados. O início estaria no déficit habitacional, pois "as ocupações não têm áreas de lazer”,  seguido por famílias desestruturadas, especialmente pela ausência da figura paterna. Ele cobrou ainda a ampliação das políticas públicas para a juventude.

Fernanda Bassani, da Coordenadoria da Juventude da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), destacou que a grande maioria dos jovens assassinados são homens. Em Porto Alegre, no primeiro quadrimentre, eles representam 91% das mortes de jovens.

O presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares, Rodrigo dos Reis, também está preocupado com o aumento dos índices de violência, principalmente ligados ao tráfico de drogas. Para que os jovens não virem “casos de polícia”, ele aponta que o Estado deve investir em políticas públicas nas áreas da saúde, especialmente no tratamento dos dependentes químicos; da assistência social, para que os jovens possam ser reintegrados à sociedade; e da educação, com a implantação de escolas de turno integral.

O conselheiro tutelar também apontou a dimensão econômica do tráfico de drogas. “Fui procurado por uma mãe. Ela pediu que o filho fosse encaminhado a um programa governamental que cobrisse o valor de R$ 600,00 por semana que o rapaz recebia como traficante.” A mãe teria informado Reis que o valor contribuía no sustento da família.

Conforme o assessor do gabinete do governador, Robério Correa, o governo estadual tem nos Territórios de Paz seu principal instrumento de combate à violência. São dez territórios no RS, sendo quatro em Porto Alegre, em áreas que respondiam, juntas, a 37% dos homicídios na capital. Ele destacou a redução dos crimes nessas regiões após a implantação do programa. Por outro lado, salientou que nossa sociedade é extremamente violenta. “Vemos essa banalização nos jornais, nas novelas, nos desenhos animados e nos jogos eletrônicos.”

O representante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, José Fagundes, destacou que, no primeiro quadrimestre do ano, o homicídio de jovens entre 12 e 29 anos representou 59%. Em números absolutos, isso significou 406 mortos. “Bem mais que a tragédia de Santa Maria.” Ele usou o episódio, que vitimou mais de 240 pessoas, para mostrar que o estado não oferece espaços de lazer para a juventude.

Também participaram da mesa, o delegado Rodrigo Garcia e o representante da OAB/RS, Carlos Kremer.

Após a fala dos convidados, foi aberto espaço para colocações e perguntas da plateia. Duas escolas participaram da audiência: Colégio Santa Inês, de Porto Alegre, e Escola Guimarães Rosa, de Cachoirinha.

Reunião ordinária

Na reunião ordinária da CCDH, realizada antes da audiência, o deputado Jorge Pozzobon (PSDB) retirou seu pedido de audiência pública para tratar da situação da ativista gaúcha do Greenpeace, Ana Paula Maciel, detida na Rússia. Será realizado um encontro de trabalho sobre o assunto, envolvendo os poderes Legislativo, Executivo e o Judiciário, bem como a OAB/RS.

Também ficou encaminhado que, na próxima semana, os deputados farão um debate sobre o tema da maioridade penal. O tema foi trazido a partir de um ofício do Ministério Público, que pede à comissão que repudie a redução da maioridade penal. O documento será encaminhado à Câmara dos Deputados.

Nos Assuntos Gerais, foi ouvido o representante da Comissão de Anistiados/Reintegrados. Segundo Leonardo de Ávila, eles reivindicam serem incorporados ao serviço público como estatuários e não como celetistas, situação em que se encontram atualmente.

O delegado Rodrigo Garcia veio à comissão para prestar esclarecimentos sobre o caso da menina de sete anos que foi estuprada na capital, no último dia 30. A criança continua em estado grave no hospital. O autor, que está detido, disse que queria se vingar de sua ex-namorada, tia da menina.

Presenças

Estiveram presentes, os deputados Jeferson Fernandes, Valdeci Oliveira, Aldacir Oliboni e Edegar Pretto (PT), Giovani Feltes (PMDB), Décio Franzen (PDT), Adolfo Brito (PP), Cassiá Carpes (PTB), Miki Breier (PSB), Jorge Pozzobon e Elisabete Felice (PSDB).