COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Parlamentares da CCDH aprovam a realização de seis audiências públicas

Luiz Osellame - MTE 9500 - 11:34 - 21/08/2013 - Foto: Gabriele Didone/Divisão de Fotografia

Deputados também falaram sobre a situação de imigrantes que trabalham em municípios gaúchos

Em reunião realizada na manhã dessa quarta-feira (21), os parlamentares da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) aprovaram a realização de seis audiências públicas da XI Jornada de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

O presidente do órgão técnico, deputado Jeferson Fernandes (PT), salientou que há muitos anos a CCDH tem uma parceria com um conjunto de entidades e instituições que trabalham contra a exploração sexual de crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul e que as audiências públicas aprovadas nesta manhã levarão o debate deste tema para cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre e para a Serra gaúcha. "As audiências públicas aprovadas serão realizadas em municípios que receberão  visitantes e turistas que virão ao Rio Grande do Sul por ocasião da Copa do Mundo de 2014", justificou.

Jeferson também comunicou aos parlamentares que será constituída uma comitiva para tratar, em Brasília, da situação dos imigrantes senegalezes radicados em Caxias do Sul.

Audiências públicas aprovadas

Requeridas pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), os parlamentares da CCDH aprovaram seis audiências públicas a serem realizadas nos municípios de Viamão, Gramado, Canela, Lajeado, Farroupilha e Bento Gonçalves, para debater o Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Rio Grande do Sul.

Estão convidados para o debate a Secretaria da Segurança Pública, a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos,  a Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Secretaria da Saúde, OAB, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Famurs, Polícia Civil, Brigada Militar, Ajuris, Defensoria Pública Estadual, Conselhos Estaduais: de Saúde, Criança e Adolescentes, Mulheres, Deficientes, Juventude, Protege, Fase, Cedica, Codene, Faders, Cepi, Coepede, Copir, Coordenadoria de Juventude - SJDH, Aconturs, Fasc, DML, CRPRS (Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul), Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Instituo de Acesso a Justiça, Fundação Maurício Sirotszki Sobrinho, Fepeti, Pastoral do Menor, Movimento Vesca e demais entidades.

Assuntos Gerais

A deputada Marisa Formolo (PT) comunicou que solicitará, via requerimento, a realização de audiência pública na CCDH para debater a questão que envolve a situação de imigrantes senegalezes que ingressaram no Brasil e trabalham em Caxias do Sul. A parlamentar suspeita que a chegada destes imigrantes ao país envolva irregularidades.

Elisabetre Felice (PSDB) relatou que também pelo município de Uruguaiana ingressam no país  muitos chineses e solicitou que as autoridades investiguem a atuação dos chamados "coiotes" como intermediários.

O deputado Décio Franzen (PDT) também relatou que na cidade de Feliz residem e trabalham um grande número de imigrantes haitianos. Para o parlamentar, é necessário que o Brasil restrinja a entrada de estrangeiros no país.

Os deputados Adolfo Brito (PP) e Valdeci Oliveira (PT), relataram a participação em audiência pública realizada em Brasília  na última semana para tratar da situação das APAEs.  

Cassiá Carpes (PTB) comunicou que o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) abriu uma linha de crédito a juros baixos para pessoas com deficiência. Ele solicitou que a instituição bancária venha até a CCDH e explique como funciona esta modalidade de empréstimo.

Presenças

Também participaram da reunião ordinária desta manhã os deputados Álvaro Boessio  e Giovani Feltes, do PMDB, e Jorge Pozzobom, do PSDB.