COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

INCLUSÃO

Assembleia abre seminário da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência

Marinella Peruzzo - MTE 8764 - 11:19 - 26/08/2013 - Foto: Gabriele Didone/Divisão de Fotografia

Banda marcial da Apae de Novo Hamburgo executou o Hino Rio-grandense

A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência, deu início, na manhã desta segunda-feira (26), ao seminário da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência. O tema do encontro, que se realiza no Teatro Dante Barone ao longo da manhã, é “As pessoas com deficiência precisam de eficiência na comunicação”. A atividade tem o apoio da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Altas Habilitades (Faders), da Federação das Apaes do RS e do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Na abertura do evento, após a execução do Hino Nacional, o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência, deputado Ernani Polo (PP), saudou o esforço conjunto das pessoas e instituições envolvidas na causa. Disse que os desafios são grandes, mas que a soma de esforços permitirá superá-los. 

O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), deputado Jeferson Fernandes (PT), disse que o Parlamento gaúcho, e em especial a CCDH, tem trabalhado com muita ênfase o respeito a todas as pessoas, independentemente da condição que elas apresentam e que é preciso ouvir aqueles que atuam na área e lutar contra o preconceito. "Por isso, estou aqui mais para ouvir do que falar”, registrou. O parlamentar também elogiou o trabalho realizado pelas Apaes e disse estar ao lado dos que acreditam que não seja contraditório o desenvolvimento de uma política de inclusão e a manutenção das Apaes.

O deputado Aldacir Oliboni (PT), titular da CCDH, destacou a iniciativa da Assembleia de abrir as portas para um tema tão relevante para ouvir os segmentos da sociedade. Disse que se tem uma missão muito difícil, mas não impossível, porque muitas vezes quando se trabalha com a comunicação e a informação não se trata apenas de medidas como rebaixar o meio-fio das calçadas para as pessoas com deficiência, mas também trabalhar de forma mais ampla por meio de políticas públicas. O parlamentar citou uma série de projetos em andamento, como a elaboração do Estatuto das Pessoas com Deficiência, em âmbito nacional, a votação na CCJ da Assembleia gaúcha amanhã (27) de projeto que altera a expressão “pessoas portadoras de deficiência” para “pessoas com deficiência” e o programa Viver sem Limites, do governo federal.

O secretário de Acessibilidade e Inclusão Social de Porto Alegre, Raul Cohen, disse que o município está imbuído “firmemente no propósito de alavancar resultados muito mais visíveis e úteis para as pessoas com deficiência”. Segundo ele, ao longo dos anos esta caminhada vem crescendo e não se tem medido esforços para o desenvolvimento de um trabalho em rede. “Temos que trabalhar unidos, todos puxando para o mesmo norte”, destacou.

Representando a Federação das Apaes do RS, que congrega 208 instituições no Estado, Roberto Machado Salaberry observou que a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência não é uma semana comemorativa. “Serve para alertar e lembrar os direitos das pessoas com deficiência, os direitos humanos que muitas vezes não são respeitados”, declarou. Disse que a legislação sobre o tema é vasta e que a dificuldade maior está na sua execução.

Representando o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Moisés Bauer disse partilhar muitos dos pensamentos expostos pelos que o antecederam, mas em especial a fala de Salaberry a respeito da importância da semana nacional e da legislação sobre o tema. “Temos muitas conquistas ao longo da história, mas, sem dúvida, temos muito mais a avançar”, disse. Segundo ele, embora haja uma legislação farta sobre os direitos da pessoa com deficiência, faltam sanções àqueles que não a observam. Além disso, segundo ele, é necessária uma renovação na legislação estadual, como no caso da Lei 13.320, classificada por ele como uma “colcha de retalhos”.

Também compuseram a mesa de abertura o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público, Miguel Granato Velasquez; a presidente da Faders, Marli Conzatti; o vice-presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Roger Prestes; e o coordenador nacional de prevenção e saúde da Federação Nacional das Apaes, Rui Piloto.

Ao término das manifestações, houve apresentação da banda marcial da Apae de Novo Hamburgo, que executou o Hino Rio-grandense e algumas canções populares.

Palestras

Após a abertura, ocorrem quatro palestras: Políticas Públicas para a Garantia da Comunicação e Informação para as Pessoas com Deficiência no RS, com representante da Faders; A atuação do Ministério Público em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público, Miguel Granato Velasquez; O Papel de Terceiro Setor na Eliminação de Barreiras de Comunicação e Informação, com o gerente do Instituto Gerdau, Clódis Xavier; e Síndromes Genéticas, Aconselhamento Genético, Prevenção e Atendimento Precoce, com o coordenador nacional de prevenção e saúde da Federação Nacional das Apaes, Rui Piloto. Após as palestras, serão ouvidos depoimentos de pessoas com deficiência.