Tarso apoia projeto de novo modelo
de casa prisional
Os deputados Nelsinho Metalúrgico e Jeferson Fernandes (ambos do PT) saíram animados de audiência com o governador Tarso Genro, na manhã desta terça-feira (19). Tarso acenou positivamente para a implantação, no Rio Grande do Sul, de um novo modelo de casa prisional, proposto pelos petistas. Este projeto que tem o apoio de inúmeras entidades governamentais, da sociedade civil, religiosa, universidades e ONGs, entre outros. Canoas sediará a primeira experiência em solo gaúcho, já que o prefeito Jairo Jorge (PT) doou área para a instalação de uma Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados).
A proposta é baseada na experiência já realizada há 40 anos em Minas Gerais, onde os índices de recuperação do condenado são de 90%, sendo que no sistema comum é de apenas 15%. Em junho deste ano, Nelsinho e Jeferson realizaram visita técnica a Apac de Itaúna. “O que vimos é a prova de que o ambiente saudável, onde os presos estudam, leem, trabalham e são co-responsáveis pela rotina da casa prisional, isso faz com que haja efetiva reinserção social”, aponta Nelsinho. Segundo Jeferson, "a cada preso recuperado, o número de vítimas na sociedade deverá diminuir significativamente. Isso porque, a reincidência no crime de presos oriundos do sistema convencional é de 85%, já na Apac, é de apenas 7%."
O próximo passo será a construção de um projeto de lei, em conjunto entre o Governo do Estado e Grupo de Trabalho Apac, que deverá autorizar a realização de um convênio entre o Executivo e a Associação para proporcionar um sistema educacional e de ressocialização às pessoas que cumprem pena no RS. Este deverá ser protocolado e apreciado na Assembleia Legislativa, ainda em 2013.
O Grupo de Trabalho da Apac é composto por representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa do RS, Governo do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RS, Procuradoria Geral do Estado, Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Prefeitura de Canoas, Igreja Católica e Evangélica, Federação Espírita, União de Negros pela Igualdade (Unegro), ONGs, universidades, movimentos sociais e associações de moradores, entre outros.
Nenhum comentário:
Postar um comentário