Direitos Humanos

Jeferson Fernandes avalia trabalho da Comissão no primeiro semestre

PTSUL - Kiko Machado - Gabriele Didone/ Agência AL

O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos fez, na manhã desta quarta-feira (09), um balanço dos trabalhos do órgão técnico no primeiro semestre. Segundo Jeferson, esta é uma das comissões mais demandadas no Parlamento gaúcho, que atende, acolhe e encaminha dezenas de casos todas as semanas. A CCDH trabalha em sintonia com diversas instituições, entre elas o Ministério Público, Defensoria Pública, Judiciário, Corregedoria e com os movimentos sociais.

Um dos eixos de atuação é a luta contra a discriminação, o racismo e a homofobia. O deputado lembrou que a CCDH acompanha as iniciativas da Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, coordenada pelo deputado Edegar Pretto, e da Frente Parlamentar contra o Racismo, a Homofobia e outras formas de discriminação, liderada pelo deputado Valdeci Oliveira. Sobre o tema do racismo, Jeferson destacou a atuação no debate sobre o grave episódio de racismo contra o árbitro de futebol Marcio Chagas da Silva em Bento Gonçalves.

Outro importante trabalho desenvolvido pela CCDH, na avaliação do petista, é a Caravana da Cidadania, que já percorreu todas as regiões do estado propondo uma reflexão coletiva sobre a importância e a articulação conjunta entre as instituições que protegem crianças, adolescentes e mulheres. Jeferson apontou que um dos avanços da Caravana é a formação de redes de proteção e direitos humanos que estão sendo desenvolvidas por meio das Conferências Municipais de Direitos Humanos em todas as cidades em que a Comissão debateu o tema. Segundo ele, o tema ainda é pouco difundido em função do preconceito e da forma com que os grandes meios de comunicação tratam do assunto.

O parlamentar aproveitou para defender uma maior integração entre as instituições na defesa dos direitos humanos, das crianças e de adolescentes. Ele citou como exemplo dessa necessidade o caso da morte do menino Bernardo, que embora tivesse pedido ajuda, não recebeu a devida atenção devido à falta de interlocução entre as instituições.

A expectativa do deputado Jeferson para o segundo semestre é acrescentar o debate sobre o novo método prisional no estado, o APAC, em que as casas prisionais são geridas pelos detentos. Na opinião do parlamentar, o modelo tradicional, além de estar falido, não reintegra o indivíduo à sociedade. O petista ressaltou que o governo estadual , por meio da Susepe, trabalha para estabelecer convênios que viabilizem a implantação do novo método.