CCDH amplia o debate sobre direitos humanos no estado em 2013
Luiz Osellame - MTE 9500 - 13:23 - 03/01/2014 - Foto: Karine Viana
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realizou um intenso trabalho em 2013, com 39 reuniões ordinárias e 34 audiências públicas, além de promover a Caravana da Cidadania e a implantação do Método APAC no estado.
Para Jeferson, a CCDH conseguiu neste ano um feito inédito que foi o de trabalhar os principais temas de direitos humanos no Rio Grande do Sul. Ele recordou que, em junho, quando ocorreram as manifestações de rua, o órgão técnico se dispôs a ouvir a juventude, além de realizar audiência pública para debater o Estatuto da Juventude. "Também trabalhamos o tema da violência contra a mulher e a criança, o preconceito contra os negros, indígenas, população LGBT, a população idosa e as pessoas com deficiência, além de apontarmos para algumas soluções de políticas públicas. Eu considero este um ano muito produtivo para a CCDH, mas nós temos ainda muito a conquistar em 2014", avaliou o presidente.
Humanização do sistema carcerário
A CCDH também coordenou um trabalho, em parceria com o MP RS, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, OAB RS e os governos estadual e de Canoas, com o objetivo de implementar no estado uma casa prisional inspirada no método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Método APAC), além de participar da mobilização para assegurar a filantropia da Emater.
As audiências públicas promovidas pela CCDH nos mais diferentes municípios do Rio Grande do Sul debateram temas como a criação da Rede Estadual de Direitos Humanos; demarcação de terras Guaranis; a segurança alimentar e produção de Alimentos sem agrotóxicos; o trabalho infantil na Copa; a exploração sexual infanto juvenil e as políticas públicas; a campanha nacional de luta contra a violência e o extermínio de jovens; a XI Jornada Estadual contra a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes e as políticas públicas para a pessoa idosa, entre outros temas.
Caravana da Cidadania
A CCDH também realizou, em 2013, a Caravana da Cidadania nos municípios de Santo Antônio das Missões, Cerro largo, Giruá, São Luiz Gonzaga, Vitória das Missões, Santo Augusto, Três Passos, Santa Rosa, Horizontina, Bagé e Imbé com o objetivo de difundir nas comunidades os direitos humanos.
A CCDH também relizou neste ano 565 atendimentos de demandas relacionadas a violações de direitos humanos.
Composição
Além do presidente Jeferson Fernandes (PT) e do vice, Valdeci oliveira (PT), compõem CCDH como membros titulares os deputados Edegar Pretto (PT), Aldacir Oliboni (PT), Giovani Feltes (PMDB), Álvaro Boessio (PMDB), Adolfo Brito (PP), Jorge Pozzobom (PSDB), Elisabete Felice (PSDB), Miki Breier (PSB) e Cassiá Carpes (SDD).
São membros suplentes da CCDH os deputados Adão Villaverde (PT), Marisa Formolo (PT), Miriam Marroni (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT), Alexandre Postal (PMDB), Maria Helena Sartori (PMDB), Dr. Basegio (PDT), Mano Changes (PP), Adilson Troca (PSDB), Pedro Pereira (PSDB) e Catarina Paladini (PSB).
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